DFP 2023 de MARISA LOJAS S.A.

AosAcionistas, Conselheiros e Diretores daMarisa Lojas S.A.São Paulo - SPOpinião com ressalvaExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Marisa Lojas S.A. ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis materiais e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito na seção a seguir intitulada "Base para opinião com ressalva", as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Companhia em 31 de dezembro de 2023, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opinião com ressalvaConforme divulgado na nota explicativa 20.4, a controlada indireta M Serviços (anteriormente denominada M Cartões) possui processos judiciais e administrativos em que se pretende a anulação de autos de infração, com alegações de omissão de receita tributável nos exercícios de 2011, 2012 e 2015 para a cobrança de imposto de renda e contribuição social, os quais não foram registrados, com base na avaliação da diretoria de que a probabilidade de perda é possível.Em 14 de setembro de 2022 e em 17 de maio de 2023, a M Serviços foi notificada das decisões desfavoráveis com relação aos autos de infração dos exercícios de 2012 e 2011, respectivamente. Caso as referidas decisões desfavoráveis tivessem sido avaliadas com base nos requerimentos da Interpretação Técnica ICPC 22/IFRIC23 - Incerteza sobre o Tratamento de Tributos sobre o Lucro, a probabilidade de perda deveria ser classificada como provável.1 Consequentemente, nas demonstrações financeiras da controladora, o saldo de investimentos, o total do ativo não circulante e o patrimônio líquido estão superavaliados em R$154.710 mil em 31 de dezembro de 2023 (R$ 136.863 mil em 31 de dezembro de 2022), e o prejuízo do exercício findo naquela data está subavaliado em R$ 17.847 mil (prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2022 estava subavaliado em R$ 136.863 mil), e nas demonstrações financeiras consolidadas, o total do passivo não circulante está subavaliado e o patrimônio líquido está superavaliado em R$154.710 mil em 31 de dezembro de 2023 (R$ 136.863 mil em 31 de dezembro de 2022), e o prejuízo do exercício findo naquela data está subavaliado em R$ 17.847 mil (prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2022 estava subavaliado em R$ 136.863 mil).Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.Incerteza relevante relacionada com a continuidade operacionalChamamos a atenção para a nota explicativa 3 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas, que indica que a Companhia incorreu no prejuízo de R$520.752 mil durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2023 e, conforme balanço patrimonial nessa data, o passivo circulante da Companhia excedeu o total do ativo circulante em R$664.790 mil.Adicionalmente, chamamos atenção para a nota explicativa 1.2, que indica que, em 31 de dezembro de 2023, a controlada indireta M Pagamentos S.A. Crédito, Financiamento e Investimento ("M Pagamentos") apresentava desenquadramento dos limites operacionais mínimos requeridos pelo Banco Central do Brasil ("BACEN") e formalizou pedido de cancelamento de autorização de funcionamento como instituição financeira junto à esta autarquia. Conforme mencionado na mesma nota explicativa, a M Pagamentos não recebeu posicionamento formal do BACEN sobre os próximos procedimentos a serem tomados.Conforme apresentado nas notas explicativas, 1.2 e 3, esses eventos ou condições, indicam a existência de incerteza relevante que pode levantar dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA diretoria da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Conforme descrito na seção "Base para opinião com ressalva" acima, caso as decisões desfavoráveis supramencionadas tivessem sido avaliadas com base nos requerimentos da Interpretação Técnica ICPC 22/IFRIC23 - Incerteza sobre o Tratamento de Tributos sobre o Lucro, a probabilidade de perda deveria ser classificada como provável. Consequentemente, nas demonstrações financeiras da controladora, o saldo de investimentos, o total do ativo não circulante e o patrimônio líquido estão superavaliados em R$154.710 mil em 31 de dezembro de 2023 (R$ 136.863 mil em 31 de dezembro de 2022), e o prejuízo do exercício findo naquela data está subavaliado em R$ 17.847 mil (prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2022 estava subavaliado em R$ 136.863 mil), e nas demonstrações financeiras consolidadas, o total do passivo não circulante está subavaliado e o patrimônio líquido está superavaliado em R$154.710 mil em 31 de dezembro de 2023 (R$ 136.863 mil em 31 de dezembro de 2022), e o prejuízo do exercício findo naquela data está subavaliado em R$ 17.847 mil (prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2022 estava subavaliado em R$ 136.863 mil).Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Além dos assuntos descritos nas seções "Base para opinião com ressalva" e "Ênfase - Incerteza relevante relacionada com a continuidade operacional", determinamos que os assuntos descritos abaixo são os principais assuntos de auditoria a serem comunicados em nosso relatório. Par a cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas", incluindo aquelas em relação a esses principais assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações financeiras. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Companhia. Provisão para perdas de crédito esperadasConforme divulgado na nota explicativa 35, a Companhia, por meio de sua controlada indireta M Pagamentos S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, administrou o cartão private label chamado "Cartão Marisa" e realizou operações de crédito direto ao consumidor, respectivamente, até 15 de novembro de 2023. As contas a receber registradas por estas controladas indiretas estão sujeitas às análises de risco de crédito e, desta forma, foi registrada provisão para perdas de crédito esperadas, que totalizou R$102.497 mil em 31 de dezembro de 2023.Consideramos a provisão para perdas de crédito esperadas como um principal assunto de auditoria, uma vez que é uma estimativa que requer julgamento significativo, além de um conjunto de fatores a serem considerados pela diretoria na determinação do seu valor, tais como: níveis de inadimplência, políticas de renegociação e o histórico da qualidade da carteira. Adicionalmente, destacamos a importância do processo de estimativa pela relevância dos montantes envolvidos, alta pulverização (tíquete médio baixo), alto volume das operações, níveis de inadimplência e renegociações.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros: (i) o entendimento e a avaliação do processo e dos controles internos estabelecidos pela diretoria para mensuração e reconhecimento das provisões para perdas de crédito esperadas (ii) teste de conciliação dos saldos contábeis com a posição analítica (iii) análise da razoabilidade da política da Companhia e suas controladas para determinação da provisão para perdas de crédito esperadas e sua aderência às práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) (iv) recálculo da provisão com base na política estabelecida que inclui, entre outros aspectos, considerações em relação aos níveis de risco e atraso das operações de crédito direto ao consumidor (v) discussões periódicas com a diretoria das controladas indiretas, e (vi) avaliação das divulgações na nota explicativa 7 às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2023. Como resultado destes procedimentos, identificamos ajuste de auditoria indicando a necessidade de complemento da provisão para perdas de crédito esperadas, sendo este ajuste registrado pela diretoria tendo em vista sua materialidade sobre as demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre a provisão para perdas de crédito esperadas, que está consistente com a avaliação da diretoria, consideramos que os critérios e premissas adotados pela diretoria, assim como as respectivas divulgações na nota explicativa 7, são aceitáveis, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Provisão para demandas judiciais e passivos contingentes tributários e tratamentos fiscais incertosConforme divulgado na nota explicativa 20, a Companhia e suas controladas são partes envolvidas em processos administrativos e judiciais oriundos de diversas disputas tributárias, cuja provisão, em 31 de dezembro de 2023, era de R$212.912 mil (controladora) e R$285.861 mil (consolidado), representando 11% do total do passivo na controladora e no consolidado. A avaliação das probabilidades de perda e a mensuração da provisão para demandas judiciais tributárias requerem julgamento por parte da diretoria, que conta com o suporte das opiniões legais dos assessores jurídicos internos e externos da Companhia e suas controladas. Mudanças nas premissas utilizadas pela Companhia, que são base para exercer esse julgamento, incluindo o posicionamento das autoridades tributárias e o desenvolvimento das disputas tributárias nos tribunais, podem impactar as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia de forma relevante.Adicionalmente, em 31 de dezembro de 2023, a Companhia é parte em disputas tributárias que somam R$498.210 mil na controladora e R$937.495 mil no consolidado, as quais não estão provisionadas nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas devido à avaliação por parte da diretoria, suportada por seus assessores jurídicos externos e internos, de que o prognóstico de perda é possível.Consideramos esse tema como um principal assunto de auditoria devido à magnitude dos valores envolvidos e ao fato de que a avaliação das probabilidades de perda e a mensuração da provisão para demandas judiciais tributárias envolvem alto grau de julgamento profissional por parte da diretoria em conjunto com os assessores jurídicos externos e internos da Companhia.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros: (i) o entendimento e a avaliação do processo e dos controles internos estabelecidos pela diretoria para identificação, mensuração, reconhecimento e divulgação dos processos tributários nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas (ii) a avaliação das políticas contábeis adotadas pela Companhia para a classificação dos processos administrativos e judiciais entre perda provável, possível ou remota, incluindo as premissas utilizadas para mensuração dos montantes a serem registrados como provisão para demandas judiciais tributárias (iii) análise das provisões reconhecidas e os processos divulgados relacionados às contingências classificadas como perda possível, levando em consideração as avaliações elaboradas pelos assessores jurídicos externos e internos da Companhia (iv) obtenção de evidências sobre os riscos de perdas considerados pela Companhia nos principais processos, incluindo a revisão da documentação suporte, pareceres e opiniões legais, bem como as confirmações externas dos assessores jurídicos da Companhia contendo o estágio atual e o prognóstico de perda de cada processo tributário (v) envolvimento de profissionais especializados em controvérsia tributária, que analisaram os processos divulgados relacionados às contingências classificadas como perda possível, levando em consideração as avaliações elaboradas pelos assessores jurídicos externos e internos da Companhia, e (vi) avaliação da adequação das divulgações da nota explicativa 20 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas de 31 de dezembro de 2023. Baseados nos resultados dos procedimentos de auditoria efetuados sobre a provisão para demandas judiciais tributárias e passivos contingentes tributários e tratamentos fiscais incertos, que está consistente com a avaliação da diretoria, exceto pelos efeitos oriundos do assunto descrito no parágrafo intitulado "Base para opinião com ressalva", consideramos que os critérios e premissas adotados pela diretoria, assim como as respectivas divulgações na nota explicativa 20, são aceitáveis, no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Ambiente de tecnologiaDevido ao volume de transações e pelo fato das operações da Companhia e suas controladas serem altamente dependentes do funcionamento apropriado da estrutura de tecnologia e seus sistemas, somados à natureza do seu negócio e sua dispersã o geográfica, consideramos o ambiente de tecnologia como um principal assunto de auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros: (i) avaliação do desenho e da eficácia operacional dos controles gerais de tecnologia da informação ("CGTIs") implementados pela Companhia para os sistemas por nós considerados relevantes para a geração de informações que impactam diretamente as demonstrações financeiras individuais e consolidadas (ii) avaliação dos procedimentos de auditoria para avaliar a eficácia dos controles sobre os acessos lógicos, gestão de mudanças, gestão de operações de tecnologia da informação, processamentos de relatórios e outros aspectos de tecnologia (iii) envolvimento de profissionais de tecnologia da informação para nos auxiliar na execução desses procedimentos (iv) avaliação do processo de geração e extração de relatórios que suportam os saldos contábeis, e (v) execução de testes de aderência sobre as informações produzidas pelos sistemas e aplicações da Companhia. Envolvemos profissionais de tecnologia da informação para nos auxiliar na execução desses procedimentos.No que se refere à auditoria dos acessos lógicos: (i) analisamos o processo de autorização e concessão de novos usuários, de revogação tempestiva de acesso a colaboradores transferidos ou desligados e de revisão periódica de usuários, e (ii) avaliamos as políticas de senhas, configurações de segurança e acesso aos recursos de tecnologia.No que se refere ao processo de gestão de mudanças: (i) avaliamos se as mudanças nos sistemas foram devidamente autorizadas e aprovadas pela diretoria da Companhia, e (ii) analisamos o processo de gestão das operações, com foco nas políticas para realização de salvaguarda de informações e a tempestividade no tratamento de incidentes.Identificamos deficiências nos controles de concessão de acessos, gestão de acessos de transferidos, gestão de acessos de prestadores de serviço e revisão periódica de perfis de acessos. Adicionalmente, identificamos oportunidades de melhoria nos parâmetros de senhas das aplicações. As deficiências no desenho e na operação dos CGTIs, alteraram nossa avaliação quanto à natureza, época e extensão de nossos procedimentos substantivos planejados para obtermos evidências suficientes e apropriadas de auditoria. Levando em consideração o aumento na extensão dos procedimentos de auditoria, julgados por nós apropriado, os resultados destes procedimentos nos proporcionaram evidência apropriada e suficiente de auditoria no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de 31 de dezembro de 2023.Outros assuntosDemonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023, elaboradas sob a responsabilidade da diretoria da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, exceto pelos efeitos sobre o valor adicionado oriundos do assunto descrito no parágrafo intitulado "Base para opinião com ressalva", as demonstrações do valor adicionado, individual e consolidada, acima referidas foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Responsabilidades da diretoria e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA diretoria é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a diretoria é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a diretoria pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela diretoria.Concluímos sobre a adequação do uso, pela diretoria, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem le var a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 22 de abril de 2024. ERNST & YOUNGAuditores Independentes S/S Ltda.CRC SP-034519/ORita de C. S. Freitas Contadora CRC SP-214160/O