DFP 2018 de EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasAos Acionistas, Conselheiros e Administradores daEMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.São Paulo - SPOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (Companhia), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Ênfase - Ativo reversível de concessão Conforme descrito na nota explicativa nº11, os balanços patrimoniais, individual e consolidado, em 31 de dezembro de 2018 apresentam na rubrica de ativo reversível da concessão o montante de R$ 195.374 mil (R$ 273.218 mil em 2017), referente aos investimentos a serem indenizados pelo Poder Concedente (ANEEL) em virtude da renovação da concessão ocorrida em 4 de dezembro de 2012, os quais foram mensurados pela Companhia, com base no valor residual naquela data. O referido montante ainda está em processo de homologação e será definido após fiscalização e determinação do "Valor Novo de Reposição - VNR" pela ANEEL. Nossa opinião não está ressalvada em relação a esse assunto.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Valor recuperável ("impairment") dos ativos não financeiros (Consulte as notas explicativas nº 3.13 e nº 13 às demonstrações financeiras) - Demonstrações individuais e consolidadasOs balanços patrimoniais, individual e consolidado, em 31 de dezembro de 2018 apresentam na rubrica de imobilizado os montantes de R$ 70.495 mil e R$ 222.987 mil, respectivamente, dos quais, o montante de R$ 59.667 mil refere-se à unidade geradora de caixa ("UGC") UHE Edgard de Souza. A Companhia avaliou a recuperação do valor contábil dessa UGC, com base em seu valor em uso utilizando-se do método de fluxo de caixa descontado, considerando determinadas premissas, tais como taxa de desconto, projeção de receita e custos e fatores externos. Esse tema foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria devido ao grau de julgamento envolvido e ao impacto que eventuais alterações nas premissas de taxa de desconto, expectativa de receita, custos, investimentos (capex) e capital de giro poderia ter na mensuração desse ativo nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoOs nossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros, avaliação da razoabilidade das principais premissas do fluxo de caixa, tais como: taxa de desconto, expectativa de receita, custos, investimentos (capex) e capital de giro usadas pela Companhia, com o auxílio de nossos especialistas em finanças corporativas. Além disso, realizamos discussões com a administração e observamos comunicação efetuada entre a Companhia e o órgão regulador (ANEEL). Avaliamos também as divulgações relacionadas ao assunto nas demonstrações financeiras. Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos que o valor recuperável dos ativos não financeiros, bem como as divulgações relacionadas, são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Valorização das obrigações relacionadas a GAG Melhorias (Consulte as notas explicativas nº 3.15 "b" e nº 18 às demonstrações financeiras) - Demonstrações individuais e consolidadasOs balanços patrimoniais, individual e consolidado, apresentam na rubrica de outras obrigações - GAG Melhorias os montantes de R$ 34.503 mil e R$ 35.126 mil, no passivo circulante e não circulante, respectivamente. De acordo com a Interpretação Técnica ICPC 01(R1) - Contratos de Concessão (IFRIC 12), os custos relacionados à troca e modernização dos equipamentos hidráulicos e eletromecânicos das geradoras que operam sob o regime de cotas, até o final da concessão, devem ser provisionados com base em estimativa dos investimentos necessários. A avaliação da estimativa dos investimentos futuros necessários envolve complexidade e julgamento sobre os valores previstos e prazo de investimento por parte da Companhia que pode impactar no valor da provisão reconhecida nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Esse tema foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria em função da relevância dos montantes envolvidos e pelos julgamentos significativos na avaliação da estimativa de investimentos necessários para manter a infraestrutura em um nível específico de operacionalidade.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoOs nossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros, a indagação do processo da Companhia para captura das informações necessárias para estimar os investimentos futuros, incluindo a segregação entre passivo circulante e não circulante. Realizamos o confronto com os registros auxiliares com base no plano de investimentos futuros elaborado pela administração, atentando para os valores e prazos previstos para o investimento e suas devidas aprovações pelos órgãos diretivos. Avaliamos também as divulgações sobre o assunto nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos que os saldos da rubrica outras obrigações - GAG Melhorias, bem como as divulgações relacionadas, são aceitáveis no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Outros assunto s - Demonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individuais e consolidadas do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectiva s salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 20 de março de 2019KPMG Auditores IndependentesCRC SP014428/O-6Rosane PalharimContadora CRC 1SP220280/O-9