DFP 2019 de BANCO DO ESTADO DO PARA S A

Aos Acionistas, ao Conselho de Administração, e aos Administradores do Banco do Estado do Pará S.A.Belém-PAOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras padronizadas do Banco do Estado do Pará S.A. ("Banco") que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre e exercício findos nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Banco do Estado do Pará S.A. em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre e exercício findos nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.Base para OpiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis". Somos independentes em relação ao Banco, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do semestre e exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.Provisão para créditos de liquidação duvidosaConforme mencionado nas notas explicativas nºs 2.1h e 7.2, para fins de mensuração da provisão para créditos de liquidação duvidosa, cujo valor total apresentado nas demonstrações contábeis é de R$ 146.418 mil, o Banco classifica suas operações de crédito e outros créditos com características de concessão de crédito em nove níveis de risco, levando em consideração fatores e premissas como atraso, situação econômico financeira, grau de endividamento, setor de atividade econômica e características das garantias, e demais fatores e premissas da Resolução CMN nº 2.682/1999, sendo "AA" o risco mínimo e "H" o risco máximo. A classificação das operações de crédito em níveis de risco envolve premissas e julgamentos do Banco baseados em suas metodologias internas de classificação de risco, e a provisão para créditos de liquidação duvidosa representa a melhor estimativa do Banco quanto às perdas da carteira. Devido a relevância das operações de crédito e às incertezas relacionadas à estimativa da provisão para créditos de liquidação duvidosa, consideramos que este é um dos principais assuntos para a nossa auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNós avaliamos o desenho, implementação e a efetividade operacional dos controles internos relacionados aos processos de aprovação, registro, atualização das operações de crédito, bem como as metodologias internas de avaliação dos níveis de risco ("ratings") das operações que suportam a classificação das operações, as principais premissas utilizadas no cálculo e a exatidão aritmética da provisão para créditos de liquidação duvidosa. Nós também avaliamos, com base em amostragem, se o Banco atendeu aos requisitos mínimos estabelecidos pela Resolução CMN nº 2.682/1999, relacionados com a apuração da provisão para credito de liquidação duvidosa. Analisamos também se as divulgações efetuadas nas demonstrações contábeis, descritas nas notas explicativas nºs 2.1h e 7.2, estão de acordo com as regras aplicáveis.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima descritos, consideramos aceitável a estimativa do Banco para a provisão para créditos de liquidação duvidosa, bem como as respectivas divulgações no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto, referentes ao semestre e exercício findos em 31 de dezembro de 2019.Provisões e passivos contingentes - fiscais, cíveis e trabalhistasConforme descrito nas notas explicativas nºs 2.1p e 13, o Banco é parte passiva em processos judiciais de natureza fiscal, cível e trabalhista, decorrentes do curso normal de suas atividades, cujo total de provisão registrado nas demonstrações contábeis é de R$7.182 mil, R$ 14.536 mil e R$ 36.759 mil, respectivamente. Algumas leis e regulamentos no Brasil tem grau de complexidade elevados, e portanto, a mensuração, reconhecimento e divulgação das Provisões e Passivos Contingentes, relativa a processos requer julgamento do Banco. Devido à relevância, especificidades e julgamentos envolvidos na avaliação, mensuração, definição do momento para reconhecimento e divulgações relacionadas às Provisões e Passivos Contingentes, consideramos esse assunto relevante para a nossa auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoNossos procedimentos de auditoria incluíram a avaliação do desenho, a implementação e a efetividade operacional dos controles internos relacionados à identificação, avaliação, mensuração e divulgação das Provisões e Passivos Contingentes. Adicionalmente, com base em testes, avaliamos a suficiência das provisões reconhecidas e dos valores de contingências divulgados, por meio da avaliação dos critérios e premissas utilizados em sua metodologia de mensuração, considerando ainda a avaliação dos assessores jurídicos internos e externos do Banco, bem como dados e informações históricas. Avaliamos também se as divulgações efetuadas nas demonstrações contábeis estão de acordo com as regras aplicáveis e fornecem informações sobre a natureza, exposição e valores provisionados ou divulgados relativas aos principais assuntos fiscais, cíveis e trabalhistas que o Banco está envolvido.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima descritos, consideramos aceitável a estimativa do Banco para as provisões e passivos contingentes, bem como as respectivas divulgações no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto, referentes ao semestre e exercício findos em 31 de dezembro de 2019.Estimativa de realização futura de ativos fiscais diferidosConforme descrito na nota explicativa nºs 2.1q e 19, as demonstrações contábeis do Banco incluem ativos relativos a créditos tributários no montante de R$ 181.886 mil, substancialmente oriundos de diferenças temporárias, cuja constituição e realização estão suportadas por estudo técnico que demonstra as estimativas de capacidade de realização futura. Devido ao grau de julgamento envolvido nas definições das premissas utilizadas e do impacto que eventuais mudanças nessas premissas teriam nas demonstrações contábeis, consideramos este como um dos principais assuntos para a nossa auditoria.Como nossa auditoria conduziu esse assuntoAnalisamos o estudo técnico de realização dos créditos tributários disponibilizado pelo Banco. Adicionalmente, examinamos, a razoabilidade e consistência dos dados e premissas utilizados na preparação desses documentos, tais como desfechos de processos judiciais, estimativa da efetivação de perdas e recuperação de operações de créditos, entre outros fatores. Também, efetuamos a análise do recálculo matemático incluídos no estudo técnico suporte aos créditos tributários. Os nossos procedimentos incluíram também a avaliação das divulgações efetuadas pelo Banco nas demonstrações contábeis.Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima descritos, consideramos que, no tocante à sua recuperabilidade, os saldos dos ativos fiscais diferidos são aceitáveis no contexto das demonstrações contábeis tomadas em conjunto, referentes ao semestre e exercício findos em 31 de dezembro de 2019.Outros assuntosDemonstração do valor adicionadoA demonstração do valor adicionado (DVA) referente ao semestre e exercício findos em 31 de dezembro de 2019, elaborada sob a responsabilidade da Administração do Banco, cuja apresentação é requerida de acordo com as normas expedidas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, foi submetida a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis do Banco. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração está conciliada com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e é consistente em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis e o relatório do auditorA Administração do Banco é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a esse respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeisA Administração do Banco é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações contábeis, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de o Banco continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a Administração pretenda liquidar o Banco ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitaro encerramento das operações.Os responsáveis pela governança do Banco são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeisNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional, e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos do Banco.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza significativa em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional do Banco. Se concluirmos que existe uma incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar o Banco a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais sign ificativos na auditoria das demonstrações contábeis do semestre e exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os Principais Assuntos de Auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Belém, 17 de fevereiro de 2020KPMG Auditores Independentes CRC PA-000742/FAnderson Luiz de MenezesContador CRC MG-070240/O-3