DFP 2010 de BANCO DA AMAZONIA SA

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeirasIlmos. Srs.Acionistas, Conselheiros e Diretores doBanco da Amazônia S.A.Examinamos as demonstrações financeiras do Banco da Amazônia S.A. (Banco), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A Administração do Banco é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das demonstrações financeira do Banco para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles internos do Banco. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeirasConforme mencionado na nota explicativa 19, o Banco identificou ilicitudes perpetradas por terceiros em algumas operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, realizadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO. A extensão das prováveis perdas ainda está em fase de mensuração pela administração do Banco. Consequentemente, não nos foi possível concluir sobre a necessidade de complemento da provisão para perdas do FNO em 31 de dezembro de 2010, referente a parcela do risco compartilhado do Banco nessas operações. Conforme mencionado na nota explicativa 24, a Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF e o Banco, sob a orientação da consultoria técnica atuarial contratada, e em atendimento ao Termo de Compromisso para Reestruturação dos Planos da CAPAF, concluíram a elaboração dos regulamentos do "Plano Misto de Benefícios Saldado", "Plano Saldado de Benefício Definido" e do "Plano de Benefícios Previdenciários PREV AMAZÔNIA", os quais foram aprovados pelas partes (Diretoria Executiva do Banco e Conselho Delibeivo da CAPAF) e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. O Banco recebeu da consultoria contratada um estudo atualizado base fevereiro de 2010, ainda não auditado, que estima o déficit atuarial destes novos planos em aproximadamente R$ 1.207.000 mil, que considera 100% de adesão, e compreende a responsabilidade do Banco em 72,84% e dos empregados ativos e assistidos em 27,16%. A implementação final do projeto de reestruturação dependerá da pré-adesão dos participantes e assistidos pelos planos, em percentual que admita a efetivação da reestruturação. Adicionalmente, o Banco efetua a provisão para obrigações atuariais com base em um percentual do déficit atuarial calculado pelo atuário-consultor correspondente à parcela do seu patrocínio, que é de 50%. Esse procedimento foi adotado com base na Lei Complementar n° 109, que determina que o déficit de planos previdenciários seja equacionado por patrocinadores, participantes e assistidos, na proporção existente entre as suas contribuições. Porém, a metodologia atuarial prevista na Deliberação CVM 600 não contempla futuras contribuições que serão vertidas aos planos, e dessa forma, não prevê o registro das obrigações atuariais pela patrocinadora em valores proporcionais. Nessas circunstâncias, não nos foi possível formar uma opinião quanto aos possíveis efeitos que poderão advir quando do encerramento do processo de reestruturação e quanto a adequação da provisão para obrigações atuariais do Banco junto a CAPAF em 31 de dezembro de 2010, no montante de R$ 373.084 mil, e o respectivo crédito tributário, no montante de R$ 117.573 mil.Opinião com ressalvaEm nossa opinião, exceto quanto aos possíveis efeitos dos assuntos mencionados nos parágrafos Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras, as demonstrações financeiras referidas acima apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Banco da Amazônia S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. ÊnfasesO Banco possui registrado na conta Outros Créditos - Diversos - Títulos e Créditos a Receber, o valor de R$ 135.535 mil, correspondente aos aportes efetuados a maior para a Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF, no plano de contribuição definida e pagamentos de causas judiciais de responsabilidade daquela Entidade. As partes interessadas expressaram, em instrumentos jurídicos e correspondências, a intenção de utilização destas importâncias no equacionamento do déficit atuarial que existe no plano de benefício definido e/ou restituição dos valores ao Banco. A forma e a tempestividade quanto à utilização desses recursos para o equacionamento do déficit atuarial depende da anuência formal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST e do Ministério da Fazenda.Conforme mencionado na nota explicativa 6, o Banco possui registrado na conta Títulos e Valores Mobiliários, o valor de R$ 316.664 mil, correspondente a Certificados Financeiros do Tesouro, recebidos pelo Banco dentro do Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais, instituído pela Medida Provisória nº 2.196, de 27 de junho de 2001. Esses títulos estão classificados como disponível para venda, conforme Circular nº. 3.068 do Banco Central do Brasil, porém não estão marcados a mercado, conforme determina a referida Circular. A Administração do Banco espera liquidar suas obrigações junto à Caixa de Previdência Complementrd Banco da Amazônia - CAPAF, com a utilização desses títulos pelo seu valor de face, motivo pelo qual não foram marcados a mercado. Caso esses títulos fossem negociados no mercado secundário, o Banco registraria uma perda de R$ 41.318 mil, sem considerar os efeitos tributários, com base em premissas de mercado em 31 de dezembro de 2010.No caso da não viabilização do equacionamento da Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF, conforme descrito na nota explicativa 24 e mencionado no parágrafo Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras, o órgão regulador, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, poderá fazer uso das prerrogativas previstas no artigo 48 da Lei Complementar nº. 109/2001, que estabelece a possibilidade de liquidação extrajudicial da CAPAF. Demonstração do valor adicionado Examinamos também a demonstração do valor adicionado (DVA) para o exercício findo em 31 de dezembro de 2010, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.São Paulo, 28 de fevereiro de 2011ERNST & YOUNG TERCOAuditores Independentes S.S.CRC-2SP15199/O-6-"S"-PAEduardo Braga PerdigãoContador CRC-1CE013803/O-8-"S"-PA