DFP 2022 de EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTEAos Acionistas, aos conselheiros e aos diretores da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE São Paulo - SP Opinião Examinamos as demonstrações contábeis individuais e consolidadas da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE, identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis individuais e consolidadas acima referidas, apresentam adequadamente, em todos os seus aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE em 31 de dezembro de 2022, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB). Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE e sua controlada, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfases Ativo reversível da concessão Chamamos a atenção para a Nota Explicativa nº 12, de que os balanços patrimoniais individual e consolidado apresentam na rubrica de ativo reversível da concessão, no Realizável a Longo Prazo - Ativo Não Circulante, o montante de R$ 195.374 mil em 31 de dezembro de 2022, referente aos investimentos a serem indenizados pelo poder Concedente (ANEEL), os quais foram mensurados pela Companhia com base no valor residual. O referido montante ainda está em processo de homologação e será definido após fiscalização e determinação do "Valor Novo de Reposição - VNR" pela ANEEL. Nossa opinião não está ressalvada em relação a esse assunto. Ativo não circulante destinado a venda - Transação de Partes Relacionadas por meio de Permuta de Imóveis Conforme Notas Explicativas nº 10 e 24.6, a Companhia apresenta na conta de ativo não circulante destinado para venda o montante de R$ 238.228, bem como na conta de Ajustes de Elementos do Ativo no Patrimônio Líquido o montante de R$ 157.214 (líquido de Impostos de renda e contribuição social diferidos) como contrapartida da operação. Com relação a esses saldos a) No dia 21 de julho de 2022, foi comunicado ao mercado que a Fazenda do Estado de São Paulo foi autorizada, por meio do Decreto Estadual n.º 66.983, de 20 de julho de 2022, a realizar a permuta com a EMAE de um edifício localizado à Rua Augusta, nº 1626, São Paulo, SP, de propriedade da Fazenda do Estado de São Paulo, avaliado em R$ 82.461 mil. Com o terreno de propriedade da EMAE, inserido no Parque Estadual Villa Lobos, situado à Avenida Dra. Ruth Cardoso, nº 4.800, também no município de São Paulo - SP, avaliado em R$ 94.770 mil. A EMAE recebeu a torna resultante da permuta, no valor de R$ 12.309 mil, por ocasião de registro da escritura. O valor justo computado por ocasião da transferência para propriedades para investimentos do imóvel cedido, localizado no Parque Estadual Villa Lobos, no montante de R$ 82.461 mil (R$ 54.419 mil líquido de impostos), permanece registrado em conta de ajuste patrimonial dentro patrimônio líquido, a ser realizado na medida em que ocorrer a realização do imóvel recebido na permuta e o respectivo imposto de diferido R$ 28.042 mil, a ser computado na base cálculo do respectivo imposto no momento da efetiva realização, conforme hipóteses previstas no parágrafo 6º, artigo 13, inciso 6º, itens 1º a 4º do Regulamento do Imposto de Renda b) Com base em Laudos de instituições certificadas, registrou a valor justo do imóvel Terreno Zuccolo (antigo Bora- Fora 14) no montante de R$ 155.767 mil (R$ 102.795 mil líquido de impostos) em Propriedade para investimentos por ocasião do seu desuso na operação e seu uso como valorização de capital. Após deliberação em reunião do Conselho de Administração que autorizou a alienação por meio de processo licitatório, ambos os imóveis foram transferidos para a rubrica Ativo não circulante mantido para a venda a valor justo. Nossa opinião não está ressalvada em relação a esses assuntos. Principais assuntos de auditoria Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações contábeis individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Planos de Benefícios Conforme Nota Explicativa nº 17, a EMAE é patrocinadora de planos de benefícios de aposentadoria e pensão para seus empregados, ex-empregados e respectivos beneficiários, com o objetivo de suplementar os benefícios fornecidos pelo sistema oficial da previdência social. A VIVEST é a Entidade responsável pela administração dos planos de benefícios patrocinados pela Companhia. A política de investimentos do plano, definida por meio de estudo de gerenciamento conjunto de ativos e passivos (Asset Liability Management), resultou na alocação média no ano de 77% em renda fixa, 15% em renda variável e 8% em outros segmentos, obtendo rentabilidade consolidada de 7,03% em 2022. Em 2022 após revisão das premissas utilizadas no plano atuarial e seguindo os princípios do CPC 33 (R1) "Benefícios a Empregados" a provisão do plano teve uma queda no montante de R$ 152.990 (acréscimo de R$ 112.733 mil em 31 de dezembro de 2021), devido a queda do déficit atuarial dos planos de aposentadoria da EMAE causado, principalmente, pela variação das taxas de descontos. Durante o exercício não foi necessário equacionamento em função da avaliação atuarial. Na avaliação atuarial do plano foi utilizado o método do crédito unitário projetado. O ativo líquido do plano de benefícios é avaliado pelos valores de mercado (marcação a mercado). Como o assunto foi tratado na auditoria Com a assistência de um especialista, nossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros: entendimento e avaliação dos procedimentos adotados pela Companhia, através do auxílio dos nossos especialistas atuariais, avaliamos a razoabilidade das principais premissas da metodologia utilizada pelo atuário da Companhia, efetuamos a leitura do regulamento do plano para confirmar o percentual de responsabilidade da patrocinadora e obtivemos acesso às evidências que demonstram que as ações de equacionamento do resultado atuarial definidas em plano, vem respeitando o regime de responsabilidade paritária entre a patrocinadora e os participantes necessários. Adicionalmente, avaliamos a integridade das informações utilizadas e adequação das divulgações. Impostos Diferidos Conforme Nota Explicativa nº 8.2, a Companhia reconhece contabilmente os efeitos fiscais das diferenças temporárias e prejuízos fiscais sobre o Imposto de Renda e a Contribuição Social. O reconhecimento de diferenças temporárias dedutíveis está previsto no Pronunciamento CPC 32 e Deliberação CVM nº 599/2009 que estão suportados por projeção de resultados elaborado pela Administração. A determinação dos Ativos Fiscais Diferidos por diferenças temporárias e prejuízos fiscais requerem reavaliação anual para identificação de valores não reconhecidos e probabilidade de recuperação com lucros tributáveis futuros. Os valores referentes às diferenças temporárias são obtidos através dos controles dos saldos de créditos de liquidação duvidosa, provisão para a realização dos investimentos com os recursos recebidos para investimentos na Concessão, as contingências trabalhistas, cíveis e tributárias, ganho na operação de arrendamento da UTE Piratininga, o Ativo financeiro relativo ao acordo com a Sabesp, o plano de benefício definido, valor de justo de bens alocados em propriedade para investimentos e ativo não circulantes destinados a venda, entre outras provisões que venham a ser deduzidas para fins fiscais apenas quando da sua realização. Consideramos esse um dos principais assunto de auditoria, tendo em vista o risco relacionado aos controles manuais das provisões da auditada, a materialidade dos valores reconhecidos e a incerteza de liquidez destes ativos. Como o assunto foi tratado na auditoria Com o auxílio de nossos especialistas em tributos, foram realizados procedimentos de acordo com a regulamentação do Conselho de Valores Mobiliários, em vigor, bem como avaliamos os estudo técnico que dê suporte ao registro contábil de créditos tributários, conforme o contexto regulatório aplicável a esta matéria, bem como a contextualização, análises, premissas e outros dados, os quais compõem as informações exigidas pelo Órgão regulador, fiscalizador e legislação de imposto de Renda e Contribuição Social. Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima descritos, consideramos aceitáveis as projeções de resultados, as quais são base para o registro dos ativos fiscais diferidos, os critérios e as premissas adotadas pela Administração para estimar e calcular o Ativo Fiscal Diferido e as divulgações efetuadas no contexto das demonstrações contábeis tomadas. Propriedade para investimentos e ativo não circulantes mantido para vendas Conforme Notas Explicativas nº 10, 13 "b" e 24.6, a Companhia apresenta na conta de ativo não circulante destinado para venda o montante de R$ 238.228, na conta de propriedade para investimento o montante de R$ 130.762, bem como na conta de Ajustes de Elementos do Ativo no Patrimônio Líquido o montante de R$ 243.517 (líquido de Impostos de renda e contribuição social diferidos). Decorre que durante o ano a Companhia, com base em Laudos de instituições certificadas, registrou a valor justo, três imóveis, Espaços A e C vinculados a Usina São Paulo, terreno Parque Villa Lobos, objeto de permuta com o Edifício situado na Rua Augusta, e Terreno Zuccolo (antigo Bora- Fora 14), dos quais apenas os Espaços A e C vinculados a Usina São Paulo permanecem classificados na rubrica de propriedade para investimentos, sendo os demais realocados para a rubrica Ativo não circulante mantido para a venda a valor justo, após deliberação em reunião do Conselho de Administração que autorizou a alienação de ambos por meio de processo licitatório. Como o assunto foi tratado na auditoria Nossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros, avaliação dos laudos emitidos, que determinaram os valores justos dos imóveis, leitura da nota técnica emitida pela administração, verificação dos contratos de permuta dos imóveis comprovando a troca entre o terreno Parque Villa Lobos, objeto de permuta com o Edifício situado na Rua Augusta com torna, contabilização das diferenças entre valor justo apurado nos laudos e valor residual em conta de ajuste patrimonial no patrimônio liquido, seguindo os preceitos emanados nos CPC 28 de Propriedade para investimentos. Averiguamos, também, as reclassificações dos imóveis destinados a venda para conta de Ativo não circulante destinados a venda conforme preceitos emanados pelo CPC 31. Adicionalmente verificamos a correta contabilização do respectivo impostos diferidos passivo a ser realizado a medida em que ocorrer a realização dos imóveis, a ser computado na base cálculo do respectivo imposto no momento da efetiva realização, conforme hipóteses previstas no Regulamento do Imposto de Renda. Consideramos que as premissas e a metodologia de avaliação utilizadas são aceitáveis, considerando as práticas utilizadas no mercado e normas contábeis vigentes para Propriedade para Investimentos e Ativo não Circulante destinados a venda, no contexto das demonstrações contábeis. Outros Assuntos Demonstrações do Valor Adicionado As demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022, elaboradas sob a responsabilidade da administração da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações contábeis e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos na NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em seus aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nessa Norma e são consistentes em relação às demonstrações contábeis individuais e consolidadas tomadas em conjunto. Outras informações que acompanham as demonstrações contábeis individuais e consolidadas e o relatório do auditor A administração da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações contábeis individuais e consolidadas A administração da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE e sua controlada ou cessar suas op erações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE e sua controlada são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis individuais e consolidadas. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis individuais e consolidadas Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais Obtivemos o entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE e sua controlada Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE e sua controlada. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE e sua controlada a não mais se manterem em continuidade operacional Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações contábeis consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. Barueri, 10 de março de 2023. RUSSELL BEDFORD GMAUDITORES INDEPENDENTES S/S2 CRC RS 5.460/O-0 "T" SPRoger Maciel de OliveiraContador 1 CRC RS 71.505/O-3 "T" SP Sócio Responsável Técnico