DFP 2021 de MULTINER S.A.

Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasAos Administradores e AcionistasMultiner S.A.OpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais da Multiner S.A. ("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2021 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido (passivo a descoberto) e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como as demonstrações financeiras consolidadas da Multiner S.A. e suas controladas ("Consolidado"), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2021 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido (passivo a descoberto) e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Multiner S.A. e da Multiner S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2021, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa, bem como o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB)Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Incerteza relevante relacionada com a continuidade operacionalChamamos a atenção para a Nota 1.4 às demonstrações financeiras, que indica que a Companhia apresenta passivo circulante individual e consolidado excedente ao total do ativo circulante individual e consolidado em R$ 32.631 mil e R$ 1.123.409 mil, respectivamente, prejuízos acumulados individual e consolidado no montante de R$ 1.753.006 mil e patrimônio líquido (passivo a descoberto) individual e consolidado de R$ 353.262 mil e R$ 412.531 mil, respectivamente. Adicionalmente, a Nota 1.4 também indica que a Companhia está em negociações com os credores para realizar o reperfilamento das dívidas e equacionar sua estrutura de capital. Essa situação, entre outras descritas na Nota 1, que trata da reorganização financeira da Companhia, a qual se encontra em processo de arbitragem e, portanto, sub judice, pode levantar dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Nossa opinião não está ressalvada em relação a esse assunto.Ênfase - Operação GreenfieldChamamos a atenção para a Nota 1.3 às demonstrações financeiras, que informa que os investimentos indiretos mantidos na Companhia por determinados fundos de pensão são objeto de investigação conduzida pelas autoridades públicas, em decorrência da operação denominada "Greenfield". Na mesma nota, a Companhia informa que realizou investigação independente sobre o tema, conduzida por empresa especializada, e tem cumprido as condições estabelecidas pelas autoridades públicas. Considerando que a referida investigação ainda está em andamento, não é possível prever seus desdobramentos, nem seus eventuais efeitos sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia. Nossa opinião não está ressalvada em relação a este assunto.Principais Assuntos de AuditoriaPrincipais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Além dos assuntos descritos nas seções "Incerteza relevante relacionada com a continuidade operacional" e "Ênfase - Operação Greenfield", determinamos que os assuntos descritos abaixo são os principais assuntos de auditoria a serem comunicados em nosso relatório.Porque é um PAAComo o assunto foi conduzido em nossa auditoria Contrato de Reorganização e de Financiamento Conforme divulgado na Nota 1.1 às demonstrações financeiras, os acionistas da Companhia, firmaram em 28 de março de 2012, o Contrato de Reorganização e de Financiamento da Multiner ("Contrato de Reorganização"), com o objetivo de viabilizar a continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Determinadas obrigações assumidas pelas partes não foram adimplidas e, em decorrência, foi instaurada uma arbitragem em 19 de dezembro de 2017 na Câmara de Mediação e Arbitragem de São Paulo ("Arbitragem").Ainda, conforme mencionado nas Notas 1.2 e 20 às demonstrações financeiras, a Companhia e suas controladas possuem contratos de dívidas, preponderantemente com os acionistas participantes do Contrato de Reorganização, os quais possuem cláusulas restritivas (covenants financeiros e não financeiros), que não foram integralmente cumpridas pela Companhia durante sua vigência.Em 1o de fevereiro de 2022, foi proferida sentença no procedimento arbitral, entretanto, as partes apresentaram pedidos de esclarecimentos e aguardam decisão definitiva sobre as questões que envolvem o Contrato de Reorganização.Este assunto foi considerado como um dos principais assuntos de auditoria em virtude das incertezas relacionadas aos eventuais impactos da conclusão da Arbitragem na posição patrimonial e financeira da Companhia, bem como da relevância da dívida, e das deficiências significativas identificadas nos controles sobre o cálculo e registro das atualizações monetárias dos contratos de empréstimos e financiamentos (nota explicativa 2.1 (b)) durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2021.Aspectos relevantes de nossa resposta de auditoria, envolveram, entre outros, o entendimento e a avaliação do ambiente de controles internos dos processos de monitoramento do endividamento e cumprimento das cláusulas restritivas (covenants) existentes nos contratos de empréstimos e financiamentos da Companhia.Adicionalmente, efetuamos leitura dos contratos de dívida e suas respectivas negociações, quando aplicável. Recalculamos os juros e encargos financeiros dos empréstimos e financiamentos e testamos, em bases amostrais, as captações e pagamentos ocorridos no ano. Também, obtivemos confirmação dos saldos das dívidas em aberto em 31 de dezembro de 2021 com as respectivas contrapartes das operações.Recalculamos os índices financeiros monitorados pela administração para acompanhamento do cumprimento dos covenants. Para as cláusulas não cumpridas, discutimos com a administração o atual estágio das renegociações em andamento. Para os casos em que não foi obtida a renúncia (waiver) do credor em exigir a liquidação antecipada da dívida, verificamos a adequada reclassificação da dívida para o passivo circulante.Efetuamos leitura dos documentos relacionados ao procedimento arbitral, incluindo a sentença proferida em 1o de fevereiro de 2022.Por fim, efetuamos leitura das informações divulgadas em notas explicati vas.Consideramos que as informações divulgadas nas demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, estão consistentes com aquelas analisadas em nossos procedimentos de auditoria. Provisão para demandas judiciais (Notas 4(p) e 24) A Companhia e suas controladas são parte passiva em diversas demandas administrativas e judiciais de natureza trabalhista e cível.Em 31 de dezembro de 2021, a Companhia possui provisão para demandas judiciais nos montantes de R$ 29.398 mil (controladora) e R$ 55.643 mil (consolidado) para fazer face a esses riscos, bem como divulga os passivos contingentes relevantes. A determinação do valor das provisões e das demais divulgações requeridas, bem como a classificação das probabilidades de perda, exigem julgamento significativo da Companhia.Devido à complexidade e incertezas relacionadas aos aspectos legais e constitucionais envolvidos em temas trabalhistas e cíveis e seus possíveis impactos nas demonstrações financeiras, consideramos essa como uma área de foco na nossa auditoria.Nossos procedimentos de auditoria incluíram, entre outros, o entendimento e avaliação do ambiente de controles internos relacionados à identificação, avaliação, mensuração e divulgação das provisões e passivos contingentes.Efetuamos o confronto do saldo contábil da provisão com os controles auxiliares do departamento jurídico.Obtivemos junto aos assessores jurídicos que patrocinam as causas da Companhia, confirmação dos valores e da classificação de perda utilizados pela administração da Companhia para mensuração da provisão para demandas judiciais.Reunimo-nos com o departamento jurídico da Companhia para discussão e entendimento de selecionados processos relevantes com classificação de perda possível e provável.Por fim, efetuamos leitura das informações divulgadas em notas explicativas. Nossos procedimentos de auditoria demonstraram que os julgamentos e as premissas utilizadas pela administração para a determinação das provisões, bem como as divulgações efetuadas, estão consistentes com as posições dos assessores jurídicos. Arrendamento financeiro Conforme divulgado na Nota 4 (j) e 4.1 (iii) às demonstrações financeiras, a Companhia avaliou que o contrato de suprimento de energia mantido entre a controlada Rio Amazonas Energia S.A. ("RAESA"), parte arrendadora, e a Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A., parte arrendatária, contém um arrendamento financeiro. Ainda, como divulgado na Nota 2.1, em 31 de dezembro de 2021, a administração procedeu ajustes retrospectivos (i) na mensuração do arrendamento a receber, devido, principalmente, a alteração na taxa de retorno utilizada para cálculo do valor presente do arrendamento a receber no reconhecimento inicial da transação, como também (ii) ajustes na apresentação da receita de juros e variação monetária, de receita operacional para o resultado financeiro.Esse tema foi considerado como uma área de foco de nossa auditoria uma vez que o processo de classificação de um contrato como sendo de arrendamento financeiro, a definição da respectiva taxa de retorno para o cálculo do valor presente, bem como o critério adotado para reconhecimento da variação monetária do contrato envolvem julgamentos significativos da administração. Além disso, as deficiências significativas de controle identificadas no processo de mensuração e classificação da receita de arrendamentos levaram ao refazimento das cifras comparativas em 31 de dezembro de 2021.Aspectos relevantes de nossa resposta de auditoria, envolveram, entre outros, o entendimento e avaliação do ambiente de controles internos relacionados à identificação, avaliação, mensuração e divulgação dos contratos de arrendamentos financeiros.Também efetuamos leitura do contrato de fornecimento de energia que contém o arrendamento financeiro e recalculamos a taxa de desconto a valor presente.Verificamos o efetivo recebimento das parcelas do contrato durante o exercício.Avaliamos a adequação do julgamento da administração em relação a forma de reconhecimento da variação monetária do contrato em relação as normas contábeis relevantes.Por fim, efetuamos leitura das informações divulgadas em notas explicativas.Nossos procedimentos de auditoria demonstraram que os julgamentos e as premissas utilizadas pela administração na determinação do valor dos arrendamentos a receber e sua apresentação nas demonstrações financeiras são razoáveis e consistentes com dados e informações obtidas. Outros assuntosDemonstrações do Valor AdicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - "Demonstração do Valor Adicionado". Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Valores correspondentes ao exercício anteriorConforme descrito na Nota 2.1, os valores correspondentes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020, apresentados para fins de comparação nas demonstrações individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2021, foram retificados em relação aos valores obtidos das demonstrações financeiras originalmente divulgadas, as quais foram auditadas por outro auditor.Os valores correspondentes foram retificados em decorrência dos assuntos descritos na Nota 2.1 (a), relacionado à reclassificação da receita de arrendamentos financeiros, e, adicionalmente, retificados pelo descrito na Nota 2.1 (b), relacionado à correção de erros na apropriação de encargos de juros e variação monetária sobre empréstimos e financiamentos. O mesmo outro auditor emitiu relatório de auditoria datado de 31 de março de 2022, sobre as informações correspondentes do exercício de 2020, sem ressalvas e com (a) ênfase relacionada à impossibilidade de prever ou antecipar desdobramentos de investigações relacionadas à Operação "Greenfield", ou seus eventuais efeitos sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia e/ou de suas subsidiárias e (b) seção de incerteza relevante relacionada com a continuidade operacional da Companhia.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequ ada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeirasResponsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que, eventualmente, tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.São Paulo, 31 de março de 2022PricewaterhouseCoopers Marcos Donizete PanassolAuditores Independentes Ltda. Contador CRC 1SP155975/O-8CRC 2SP000160/O-5