DFP 2019 de GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADASAosAdministradores e Acionistas daVia Varejo S.A.São Paulo - SPOpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Via Varejo S.A. ("Companhia"), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira, individual e consolidada, da Via Varejo S.A. em 31 de dezembro de 2019, o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoriaPrincipais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Para cada assunto abaixo, a descrição de como nossa auditoria tratou o assunto, incluindo quaisquer comentários sobre os resultados de nossos procedimentos, é apresentado no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas", incluindo aquelas em relação a esses principais assuntos de auditoria. Dessa forma, nossa auditoria incluiu a condução de procedimentos planejados para responder a nossa avaliação de riscos de distorções significativas nas demonstrações financeiras. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles executados para tratar os assuntos abaixo, fornecem a base para nossa opinião de auditoria sobre as demonstrações financeiras da Companhia.Investigação independenteEm 13 de novembro e 12 de dezembro de 2019, foram divulgados pela Companhia fatos relevantes para informar aos seus acionistas e ao mercado em geral, que ao final de setembro e no início de outubro de 2019, a Companhia recebeu denúncias anônimas relativas a supostas irregularidades contábeis. Conforme descrito na nota explicativa n° 1 às demonstrações financeiras, a Companhia constituiu um Comitê de Investigação, que então contratou assessores externos especializados para conduzir uma investigação independente acerca do assunto ("Investigação"). Em 18 de março de 2020, a Investigação foi concluída pelo Comitê de Investigação.Conforme descrito na referida nota explicativa e no Fato Relevante datado de 25 de março de 2020, como resultado desta Investigação, a administração da Companhia identificou e quantificou determinados ajustes decorrentes de fraudes descritas no relatório dos assessores externos especializados, que foram registrados em suas demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019. Os lançamentos contábeis referentes aos assuntos descritos neste parágrafo, reduziram o resultado do exercício de 2019 e são relacionados principalmente com outros principais assuntos de auditoria descritos neste relatório denominados Mensuração da provisão para demandas judiciais trabalhistas e cíveis e Ativos de depósitos judiciais.Esse assunto foi considerado significativo para a nossa auditoria, devido à natureza das alegações e magnitude dos valores inicialmente reportados pela Companhia através de Fato Relevante, à avaliação envolver julgamentos significativos da administração na determinação do escopo e alcance da Investigação e nas premissas utilizadas, que contaram com o auxílio de consultores independentes especializados contratados.Como nossa auditoria endereçou o assunto:Nossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros: (i) a avaliação dos critérios utilizados para identificação e mensuração dos valores identificados pela Investigação (ii) realização de reuniões periódicas com o Comitê de Investigação para discutir a estratégia, o escopo e a evolução dos principais assuntos relacionados à Investigação (iii) o envolvimento de nossos especialistas de Forensics na revisão dos procedimentos da Investigação realizados pelos assessores externos especializados (iv) execução de análises e testes de detalhes documentais, em base amostrais, e cálculos relativos aos ajustes identificados na Investigação e (v) a realização de procedimentos de testes de auditoria específicos para endereçar os temas relacionados à Investigação, bem como envolvimento de profissionais de auditoria mais experientes na definição da estratégia de testes, avaliação da documentação suporte de auditoria e na supervisão dos procedimentos de auditoria executados. Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações sobre esses assuntos que estão mencionados na nota 1 às demonstrações financeiras.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados para endereçar a alegação recebida pela Companhia e seus efeitos, consideramos que os critérios e premissas adotados pela administração, assim como as respectivas divulgações nas notas explicativas 1, são aceitáveis, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Mensuração da provisão para demandas judiciais trabalhistas e cíveis Em 31 de dezembro de 2019, a provisão para demandas trabalhistas e cíveis totalizou R$ 1.797 milhões na controladora e R$ 1.826 milhões no consolidado, conforme divulgado na nota explicativa 17.b às demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Conforme descrito na nota explicativa n° 17.b às demonstrações financeiras, a Companhia e suas controladas são parte um número significativo de ações judiciais e processos administrativos em tramitação perante tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal das suas operações, envolvendo matérias trabalhistas e cíveis. A mensuração, o reconhecimento contábil da provisão e a respectiva divulgação de contingências, relativas a essas ações judiciais e processos administrativos, requerem julgamento da Companhia e de seus assessores jurídicos internos e externos. Mudanças nas premissas utilizadas pela Companhia para exercer esse julgamento, ou mudanças nas condições externas, incluindo o posicionamento de órgãos fiscalizadores, podem impactar significativamente o montante de provisão reconhecido nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas.Como nossa auditoria endereçou o assunto:Nossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros: (i) a avaliação das políticas contábeis aplicadas pela Companhia para a classificação de perdas, incluindo a avaliação do julgamento sobre a mensuração dos montantes a serem registrados como provisão e a aplicação adequada e consistente do julgamento durante todos os períodos apresentados (ii) análise da suficiência das provisões reconhecidas e dos valores de contingências divulgados e que levaram em consideração as avaliações preparadas pelos assessores jurídicos internos e externos da Companhia (iii)obtenção de confirmações externas dos assessores da Companhia sobre o estágio atual e classificação de riscos (iv) envolvimento de nossos especialistas de impostos e atuariais, na análise das probabilidades de perda e matemática do modelo adotado pela Companhia para constituição da provisão e (v) avaliação da adequação das divulgações da Companhia em notas explicativas, em relação ao assunto.Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, que estão consistentes com a avaliação da administração, consideramos aceitáveis as estimativas preparadas pela administração, assim como as respectivas divulgações na nota explicativa 17.b, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Ativos de depósitos judiciais Conforme mencionado na nota explicativa nº 17.d às demonstrações financeiras, a Companhia está contestando o pagamento de certos impostos, contribuições e obrigações trabalhistas, e efetuou depósitos judiciais relacionados aos respectivos processos.Normalmente, os referidos processos são encerrados após largo lapso temporal e envolvem não só discussões de mérito, mas também aspectos processuais, em observância à legislação vigente. Em decorrência deste aspecto, o reconhecimento contábil de adições e baixas na rubrica de depósitos judiciais requer um robusto controle por parte da Companhia e seus assessores jurídicos, para que ocorra de forma tempestiva. Devido ao volume significativo de processos, bem como a representatividade sobre o total de ativos da Companhia, consideramos a contabilização dos depósitos judiciais como um principal assunto de auditoria.Como nossa auditoria endereçou o assunto:Nossos principais procedimentos de auditoria relacionados a esse assunto incluíram, dentre outros: (i) a verificação do relatório que relaciona a posição dos assessores jurídicos internos e externos da Companhia, com relação ao desfecho das causas decorrentes dos processos em andamento e encerrados (ii) leitura e análise de andamentos processuais, em conjunto com a verificação da documentação suporte dos depósitos a eles vinculados (iii) verificação de documentação que comprove a efetiva baixa dos depósitos judiciais contabilizados e período de competência adequado e (iv) a avaliação da adequação das divulgações da Companhia em notas explicativas, em relação ao assunto. Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados, que estão consistentes com a avaliação da administração, consideramos aceitáveis as estimativas preparadas pela administração, assim como as respectivas divulgações na nota explicativa 17.d, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Realização de créditos a recuperar de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMSEm 31 de dezembro de 2019, o saldo de créditos tributários de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS totalizou R$ 2.758 milhões na controladora e R$ 2.760 milhões no consolidado, conforme divulgado na nota explicativa 8 às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2019. A análise de recuperabilidade dos créditos tributários de ICMS foi significativa para a nossa auditoria, pois (i) os montantes desses créditos são relevantes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas em 31 de dezembro de 2019 e (ii) a elaboração dessa análise envolve julgamento por parte da administração da Companhia na determinação das projeções de débitos futuros de ICMS em suas operações, incluindo a consideração sobre regimes tributários especiais. Tais projeções podem ser afetadas por condições futuras de mercado e econômicas. Como nossa auditoria conduziu esse assunto: Nossos procedimentos de auditoria incluíram, dentre outros: (i) o entendimento do processo implementado pela administração para a elaboração da análise anual de recuperabilidade dos créditos tributários, incluindo a avaliação do desenho e da eficácia operacional dos controles internos implementados utilizados para a elaboração das projeções (ii) a avaliação da razoabilidade dos dados utilizados na elaboração da análise anual de recuperabilidade dos créditos tributários, incluindo a exatidão matemática dos referidos cálculos e (iii) envolvemos nossos especialistas em impostos indiretos na avaliação sobre a aplicação da legislação tributária e dos regimes tributários especiais nas projeções utilizadas na análise anual de recuperabilidade dos créditos tributários. Adicionalmente, avaliamos a adequação das divulgações na nota explicativa 8 às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2019. Baseados no resultado dos procedimentos de auditoria efetuados sobre a análise anual de recuperabilidade dos créditos tributários, que está consistente com a avaliação da administração, consideramos que os critérios e as premissas relacionados à recuperabilidade dos créditos tributários de ICMS adotados pela administração, assim como as respectivas divulgações na nota explicativa 8, são aceitáveis, no contexto das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.Outros assuntos Demonstrações do valor adicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia, e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anteriorAs demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia para o exercício findo em 31 de dezembro de 2018 foram auditadas por outro auditor independente que emitiu relatório, em 25 de março de 2020, com uma opinião sem modificação sobre essas demonstrações financeiras.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditor A administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreend em o Relatório da administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtivemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtivemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria do grupo e, consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que eventualmente tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público. São Paulo, 25 de março de 2020.ERNST & YOUNGAuditores Independentes S.S.CRC-2SP034519/O-6 Julio Braga PintoContador CRC-1SP209957/O-2