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BR - CVMInformações TrimestraisRef. 202081 páginasCódigo CVM 922Versão 1Recebida em 23/06/2020valores em R$ mil

ITR 31/03/2020 de BANCO DA AMAZONIA SA

BANCO DA AMAZONIA SA · CNPJ 04.902.979/0001-44

BANCO DA AMAZONIA SA
CNPJ 04.902.979/0001-44
ITR 31/03/2020
Exercício 2020
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Metadados

Empresa
BANCO DA AMAZONIA SA
CNPJ
04.902.979/0001-44
Tipo
Informações Trimestrais
Páginas
81
Ano de referência
2020*
Publicado em
23/06/2020 — BR - CVM
Indexado em
05/08/2026, 23:58:36

* ano de referência inferido — pode conter erros, confira sempre na publicação

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Demonstrações financeiras

Conta a conta · CVM
IndividualConta a conta, como entregue à CVM.
CódigoConta31/03/202031/12/2019Var.
1Ativo Total20.529.08020.478.8410,2%
1.01Ativo Circulante5.342.7787.348.277−27,3%
1.01.01Disponibilidades79.22256.33540,6%
1.01.02Aplicações Interfinanceiras de Liquidez1.633.3502.398.431−31,9%
1.01.02.01Aplicações no Mercado Aberto1.571.1432.256.104−30,4%
1.01.02.02Aplicações em Depósitos Interfinanceiros86.032174.601−50,7%
1.01.02.03(Provisões para Perdas)−23.825−32.27426,2%
1.01.03Títulos e Valores Mobiliários1.123.3852.691.709−58,3%
1.01.03.01Carteira Própria1.123.3852.558.840−56,1%
1.01.03.02Vinculados a Compromissos de Recompra0100.161−100,0%
1.01.03.03Vinculados à Prestação de Garantias032.708−100,0%
1.01.04Relações Interfinanceiras295.418210.01740,7%
1.01.04.01Pagamentos e Recebimentos a Liquidar5.1472681.820,5%
1.01.04.02Créditos Vinculados - Depósitos no Bacen290.215209.72538,4%
1.01.04.03Créditos Vinculados - SFH5624133,3%
1.01.05Relações Interdependências00—
1.01.06Operações de Crédito1.452.8341.462.394−0,7%
1.01.06.01Operações de Crédito - Setor Público01.305−100,0%
1.01.06.02Operações de Crédito - Setor Privado1.604.6331.608.380−0,2%
1.01.06.03(Provisões para Operações de Crédito)−151.799−147.291−3,1%
1.01.07Operações de Arrendamento Mercantil00—
1.01.08Outros Créditos730.002501.69445,5%
1.01.08.01Carteira de Cambio88.71383.6166,1%
1.01.08.02Rendas a Receber82.40898.894−16,7%
1.01.08.03Devedores por Compra de Valores e Bens61610,0%
1.01.08.04Devedores por Depósitos em Garantia56.16755.3791,4%
1.01.08.05Títulos e Créditos a Receber22.0235738.536,8%
1.01.08.06Pagamentos a Ressarcir25.52510.846135,3%
1.01.08.07Créditos Tributários - IR/CS371.577191.77193,8%
1.01.08.08Impostos e Contribuições a Compensar85.14869.42022,7%
1.01.08.09Diversos30.19017.02477,3%
1.01.08.10(Provisão para Outros Créditos)−31.810−25.374−25,4%
1.01.09Outros Valores e Bens28.56727.6973,1%
1.01.09.01Outros Valores e Bens28.25628.359−0,4%
1.01.09.02(Provisão para Desvalorização)−670−669−0,1%
1.01.09.03Despesas Antecipadas981713.914,3%
1.02Ativo Realizável a Longo Prazo14.924.21712.850.41716,1%
1.02.01Aplicações Interfinanceiras de Liquidez74.0880—
1.02.01.01Aplicações em Depósitos Interfinanceiros74.0880—
1.02.02Títulos e Valores Mobiliários12.077.5019.859.31122,5%
1.02.02.01Carteira Própria11.399.1259.858.95515,6%
1.02.02.04Vinculados a Prestação de Garantias678.376356190.455,1%
1.02.03Relações Interfinanceiras12.56912.5690,0%
1.02.03.01Créditos Vinculados - SFH12.56912.5690,0%
1.02.04Relações Interdependências00—
1.02.05Operações de Crédito1.666.2631.688.042−1,3%
1.02.05.01Operações de Crédito - Setor Público00—
1.02.05.02Operações de Crédito - Setor Privado1.895.2081.912.191−0,9%
1.02.05.03(Provisão para Operações de Crédito)−228.945−224.149−2,1%
1.02.06Operações de Arrendamento Mercantil00—
1.02.07Outros Créditos1.093.7961.290.495−15,2%
1.02.07.01Devedores por compra de Valores e Bens165177−6,8%
1.02.07.02Créditos Tributários de IR/CS1.093.6311.290.323−15,2%
1.02.07.03Títulos e Créditos a receber00—
1.02.07.04(Provisão para Outros Créditos)0−5100,0%
1.02.08Outros Valores e Bens00—
1.03Ativo Permanente262.085280.147−6,4%
1.03.01Investimentos2672670,0%
1.03.01.01Dependências no Exterior00—
1.03.01.02Participações em Controladas00—
1.03.01.03Participações em Coligadas e Equiparadas00—
1.03.01.04Outros Investimentos1.6251.6250,0%
1.03.01.05Provisão para Perdas−1.358−1.3580,0%
1.03.02Imobilizado de Uso144.662150.257−3,7%
1.03.02.01Imóveis de Uso62.59764.417−2,8%
1.03.02.02Outras Imobilizações de Uso224.713221.5091,4%
1.03.02.03Reavaliações de Imóveis de Uso47.77147.7710,0%
1.03.02.04(Depreciações Acumuladas)−190.419−183.440−3,8%
1.03.03Imobilizado de Arrendamento00—
1.03.04Intangível117.156129.623−9,6%
1.03.04.01Outros Ativos Intangíveis297.905303.244−1,8%
1.03.04.02Amortizações Acumuladas−180.749−173.621−4,1%
1.03.05Diferido00—

valores em R$ mil; variação sobre o exercício anterior, como publicado.

Revisão do auditor

Com Ressalva
Ler o relatório completo

KPMG Auditores Independentes Tv. Dom Romualdo de Seixas, 1.476, salas 1.506 e 1.507Ed. Evolution - Bairro Umarizal66055-200 - Belém/PA - BrasilCaixa Postal 81 - CEP 66017-970 - Belém/PA - BrasilTelefone +55 (91) 3321-0150, Fax +55 (91) 3321-0151www.kpmg.com.brRelatório sobre a revisão de informações trimestrais - ITRAosAcionistas, Conselheiros e Diretores doBanco da Amazônia S.A.Belém - PAIntroduçãoRevisamos as informações contábeis intermediárias do Banco da Amazônia S.A. ("Banco"), contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR referentes ao trimestre findo em 31 de março de 2020, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de março de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de três meses findo naquela data, incluindo as notas explicativas.A Administração do Banco é responsável pela elaboração e apresentação dessas informações contábeis intermediárias de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão.Alcance da revisãoConduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria. Base para conclusão com ressalvaValor líquido de passivo de benefício definido e demandas judiciais correlatasConforme mencionado nas notas explicativas nºs 13, 17 e 25, o Banco mantém, em 31 de março de 2020, valor líquido de passivo dos planos benefício definido liquidado (BD) e plano misto liquidado no montante de R$ 737.179 mil (R$ 787.198 mil em 31 de dezembro 2019) que, segundo o julgamento de sua Administração, representaria o déficit ajustado para refletir qualquer efeito da limitação de valor líquido de ativo de benefício definido ao teto de ativo (asset ceiling) para reconhecimento. A determinação de parte desse montante correspondente a R$ 169.274 mil (R$ 179.305 mil em 31 de dezembro de 2019) levou em consideração os parâmetros das Leis Complementares nºs 108 e 109 de 2001, utilizando-se da paridade contributiva de 50%, cujos critérios divergem dos previstos pela Deliberação CVM nº 695/12 e Resolução CMN nº 4.424/15. Adicionalmente, e conforme mencionado na nota explicativa nº 25, o Banco foi condenado, considerando a sua responsabilidade solidária, a aportar à Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia (Capaf) os valores complementares referentes ao pagamento da íntegra dos benefícios previstos no plano de benefício definido, cuja ação judicial transitou em julgado em 06 de fevereiro de 2017. A Administração do Banco, amparada pelos seus assessores jurídicos e atuariais, analisou a decisão e conjuntamente com a Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou ação rescisória, visando rescindir o julgado. Como resultado dessas tratativas, o Banco procedeu o registro de déficit complementar em contrapartida de outros resultados abrangentes no patrimônio líquido, considerando apenas os assistidos elegíveis anteriormente a Lei Complementar nº 109/2001. Todavia, o Banco não dispõe, nesse momento, de um estudo determinando a origem (custo de serviço passado ou perda atuarial) desse déficit, bem como laudo atuarial específico para a massa de assistidos beneficiados pelo mérito da sentença transitada em julgado supracitada. Em razão dessas circunstâncias e considerando ainda a ausência de embasamento em jurisprudência dos Tribunais Superiores para desconstituir a decisão transitada em julgado, não é praticável determinar o provável desembolso para suportar as saídas futuras que serão requeridas pelo desfecho da referida ação rescisória e da conclusão do processo de liquidação dos planos BD e Misto, bem como a adequada mensuração do valor líquido de passivo de benefício definido, baseado nas práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como não foi possível determinar, por meio de procedimentos alternativos de auditoria, qual o impacto sobre os montantes da provisão atuarial, da provisão para demandas judiciais (ações trabalhistas - Capaf) e de ajustes de avaliações patrimoniais - planos BD e Misto, nos valores de R$ 737.179 mil, R$ 25.822 mil e R$ 206.851 mil, respectivamente, em 31 de março de 2020 (R$ 787.198 mil, R$ 27.859 mil e R$ 269.747 mil, respectivamente, em 31 de dezembro de 2019) e das despesas com benefícios pós-emprego - planos BD e Misto e com demandas judiciais trabalhistas - Capaf no montante total de R$ 27.172 mil para o trimestre findo em 31 de março de 2020 (R$ 26.895 mil para o trimestre findo em 31 de março de 2019) e os correspondentes créditos tributários constituídos sobre o montante dessas provisões em 31 de março de 2020, no montante total de R$ 93.069 mil (R$ 119.042 mil em 31 de dezembro de 2019).Conclusão com ressalvaCom base em nossa revisão, exceto pelos possíveis efeitos da limitação de escopo descrita no parágrafo "Base para conclusão com ressalva", não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as referidas informações contábeis intermediárias, incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR.Ênfase - Desfecho de ações referente à liquidação dos planos de benefícioChamamos a atenção para a nota explicativa nº 25, que menciona as incertezas relacionadas aos desfechos das ações judiciais (mandados de segurança) relacionadas à suspensão dos processos de liquidação dos planos de benefícios e descreve sobre a nova prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar de 19 de abril de 2020, da intervenção na Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia S.A. (Capaf) pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.Outros Assuntos - Demonstração do valor adicionadoAs informações contábeis intermediárias, relativas à demonstração do valor adicionado (DVA) referente ao trimestre findo em 31 de março de 2020 elaborada sob a responsabilidade da Administração do Banco, cuja apresentação não é requerida pelas práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, foi submetida a procedimentos de revisão executados em conjunto com a revisão das informações trimestrais - ITR do Banco. Para a formação de nossa conclusão, avaliamos se essa demonstração está reconciliada com as informações contábeis intermediárias e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que não foi elaborada, exceto pelos possíveis efeitos da limitação de escopo descrita no parágrafo "Base para conclusão com ressalva", em todos os seus aspectos relevantes, de forma consistente com as informações contábeis intermediárias tomadas em conjunto.Belém, 22 de junho de 2020.KPMG Auditores IndependentesCRC PA-000742/FAnderson Luiz de Menezes Contador CRC MG-070240/O-3

Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras

DECLARAÇÃO A Diretoria do Banco da Amazônia S.A., no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em conformidade com o artigo 25, inciso VI, da Instrução CVM nº 480, de 07.12.2009, examinou e discutiu as Demonstrações Financeiras e as Notas Explicativas do 1ºtrimestre 2020 (ITR) relativas ao período findo em 31 de março de 2020, e declara estar de acordo com as informações constantes nos referidos documentos.Belém (PA), 22 de junho de 2020. Diretoria ExecutivaValdecir José de Souza TosePresidenteFrancimar Rodrigues MacielDiretorLuis Petrônio Nunes AguiarDiretorLuiz Otávio Monteiro Maciel JúniorDiretorRoberto Batista Schwartz Martins de Paula Diretor

Declaração dos Diretores sobre o Relatório do Auditor Independente

DECLARAÇÃO Em conformidade com o art. 25 da Instrução CVM nº 480, de 07.12.2009, declaramos que, baseado em nosso conhecimento, no planejamento apresentado pelos auditores e nas discussões subsequentes sobre os resultados de auditoria, concordamos com as opiniões expressas no relatório da KPMG Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras do 1º trimestre 2020 (ITR) relativas ao período findo em 31 de março de 2020 do Banco da Amazônia S.A, não havendo qualquer discordância, e ratificamos que a Administração do Banco está adotando todas as medidas ao seu alcance, para a solução do item ressalvado.Belém (PA), 22 de junho de 2020. Diretoria ExecutivaValdecir José de Souza TosePresidenteFrancimar Rodrigues MacielDiretorLuis Petrônio Nunes AguiarDiretorLuiz Otávio Monteiro Maciel JúniorDiretorRoberto Batista Schwartz Martins de Paula Diretor

Composição do capital

AçõesIntegralizadasEm tesouraria
Ordinárias29.645.9670
Preferenciais00
Total29.645.9670

Quantidade de ações, conforme a entrega.

Procedência: Demonstrações Financeiras Padronizadas entregues à CVM e publicadas no Dados Abertos, transcritas sem alteração. Valores na escala declarada pela companhia. Confira sempre na entrega original.