ITR 30/09/2016 de BANCO DA AMAZONIA SA

Relatório sobre a revisão de informações trimestrais - ITRAos Acionistas, Conselheiros e Diretores doBanco da Amazônia S.A.Belém - PAIntroduçãoRevisamos as informações contábeis intermediárias do Banco da Amazônia S.A. ("Banco"), contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR referentes ao trimestre findo em 30 de setembro de 2016, que compreendem o balanço patrimonial em 30 de setembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente para os períodos de três e nove meses findos naquela data e das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de nove meses findo naquela data, incluindo as notas explicativas. A administração do Banco é responsável pela elaboração e apresentação das informações contábeis intermediárias de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão.Alcance da revisãoConduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria. Base para conclusão com ressalvaLimitação de escopo relacionada à reserva matemática dos planos de benefícios liquidadosConforme mencionado nas Notas Explicativas nºs 13.c, 16.e e 24, o Banco possui registrado, em 30 de setembro de 2016, o montante de R$385.196 mil (R$342.016 mil em 31 de dezembro de 2015), para cobrir as prováveis saídas de recursos decorrentes da obrigação no respectivo plano de benefícios. O referido montante foi apurado com base nos critérios definidos pela Deliberação CVM nº695/12, porém considerando a paridade contributiva de 50%, assumindo que os participantes teriam capacidade e condições de arcar com 50% da obrigação atuarial. Consequentemente, considerando o provisionamento parcial com base na paridade contributiva de 50%, não nos foi possível concluir se o montante provisionado é suficiente para suportar as saídas de caixas futuras que poderão ser requeridas, bem como as movimentações negativas ocorridas no período de nove meses findo em 30 de setembro de 2016 nas rubricas "Ajustes de avaliação patrimonial", no patrimônio líquido, no montante de R$26.297 mil, (movimentações positivas no montante R$30.678 mil em 30 de setembro de 2015) e na despesa com benefícios pós-emprego no montante de R$18.184 mil e R$60.360 mil, para o período de três e nove meses findos em 30 de setembro de 2016, respectivamente (R$17.058 mil e R$52.026 para o período de três e nove meses findos em 30 de setembro de 2015, respectivamente), e os respectivos créditos tributários constituídos sobre o montante dessa provisão, no montante de R$101.068 mil (R$105.325 mil em 31 de dezembro de 2015). Conclusão com ressalvaCom base em nossa revisão, exceto pelos possíveis efeitos da limitação de escopo descrita no parágrafo "Base para conclusão com ressalva", não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as referidas informações contábeis intermediárias, incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR.ÊnfasesDesfecho de ações referente à liquidação dos planos de benefícioSem modificar nossa conclusão, chamamos a atenção para a Nota Explicativa nº24, que descreve as incertezas relacionadas aos desfechos das ações judiciais (mandados de segurança) relacionadas à suspensão dos processos de liquidação dos planos de benefícios. Adicionalmente, e nesse contexto, chamamos a atenção para a informação divulgada na referida Nota Explicativa, que descreve a prorrogação por mais 30 dias do prazo de intervenção na Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia (Capaf) a contar de 6 de novembro de 2016. Estas informações contábeis intermediárias não contêm os possíveis ajustes contábeis que seriam requeridos numa eventual decisão de liquidação dos planos de benefícios administrados pela Capaf. Avaliações atuariais anuais dos contratos de saldamento dos planos de benefíciosSem modificar a nossa conclusão, chamamos a atenção para a nota explicativa nº24, que evidencia que o Banco possui registrado, em 30 de setembro de 2016, como outras obrigações no passivo circulante e não circulante o montante de R$738.762 mil (R$719.430 mil em 31 de dezembro de 2015) decorrente do reconhecimento do saldamento dos planos de benefícios previdenciários. As liquidações financeiras da referida obrigação poderão ocorrer por valores diferentes daqueles consignados nas Informações Trimestrais - ITR em 30 de setembro de 2016, pelo fato de existir previsão contratual de reavaliações atuariais, visando à manutenção do equilíbrio financeiro dos pagamentos dos benefícios aos assistidos. Outros assuntosDemonstração do valor adicionadoRevisamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao período de nove meses findo em 30 de setembro de 2016, preparada sob a responsabilidade da Administração do Banco, cuja apresentação nas informações intermediárias é requerida de acordo com as normas expedidas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR e como informação suplementar pelas práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente e, com base em nossa revisão, exceto pelos possíveis efeitos da limitação de escopo descrita no parágrafo "Base para conclusão com ressalva", não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que não foi elaborada, em todos os seus aspectos relevantes, de forma consistente com as informações contábeis intermediárias tomadas em conjunto.Brasília, 11 de novembro de 2016KPMG Auditores IndependentesCRC SP-014428/O-6 F-DFMarcelo Faria PereiraContador CRC RJ-077911/O-2