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BR - CVMInformações TrimestraisRef. 202091 páginasCódigo CVM 922Versão 1Recebida em 31/08/2020valores em R$ mil

ITR 30/06/2020 de BANCO DA AMAZONIA SA

BANCO DA AMAZONIA SA · CNPJ 04.902.979/0001-44

BANCO DA AMAZONIA SA
CNPJ 04.902.979/0001-44
ITR 30/06/2020
Exercício 2020
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Metadados

Empresa
BANCO DA AMAZONIA SA
CNPJ
04.902.979/0001-44
Tipo
Informações Trimestrais
Páginas
91
Ano de referência
2020*
Publicado em
31/08/2020 — BR - CVM
Indexado em
05/08/2026, 23:58:36

* ano de referência inferido — pode conter erros, confira sempre na publicação

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Demonstrações financeiras

Conta a conta · CVM
IndividualConta a conta, como entregue à CVM.
CódigoConta30/06/202031/12/2019Var.
1Ativo Total20.512.33420.478.8410,2%
1.01Ativo Circulante5.123.6987.348.277−30,3%
1.01.01Disponibilidades67.49556.33519,8%
1.01.02Aplicações Interfinanceiras de Liquidez1.313.2992.398.431−45,2%
1.01.02.01Aplicações no Mercado Aberto1.250.5982.256.104−44,6%
1.01.02.02Aplicações em Depósitos Interfinanceiros83.530174.601−52,2%
1.01.02.03(Provisões para Perdas)−20.829−32.27435,5%
1.01.03Títulos e Valores Mobiliários1.088.8072.691.709−59,5%
1.01.03.01Carteira Própria1.078.7972.558.840−57,8%
1.01.03.02Vinculados a Compromissos de Recompra10.010100.161−90,0%
1.01.03.03Vinculados à Prestação de Garantias032.708−100,0%
1.01.04Relações Interfinanceiras404.766210.01792,7%
1.01.04.01Pagamentos e Recebimentos a Liquidar9.9422683.609,7%
1.01.04.02Créditos Vinculados - Depósitos no Bacen394.768209.72588,2%
1.01.04.03Créditos Vinculados - SFH5624133,3%
1.01.05Relações Interdependências2.3710—
1.01.05.01Recursos em Trânsito de Terceiros00—
1.01.05.02Transferências Internas de Recursos2.3710—
1.01.06Operações de Crédito1.708.7341.462.39416,8%
1.01.06.01Operações de Crédito - Setor Público01.305−100,0%
1.01.06.02Operações de Crédito - Setor Privado1.867.4501.608.38016,1%
1.01.06.03(Provisões para Operações de Crédito)−158.716−147.291−7,8%
1.01.07Operações de Arrendamento Mercantil00—
1.01.08Outros Créditos510.644501.6941,8%
1.01.08.01Carteira de Cambio93.96083.61612,4%
1.01.08.02Rendas a Receber59.90198.894−39,4%
1.01.08.03Devedores por Compra de Valores e Bens27161344,3%
1.01.08.04Devedores por Depósitos em Garantia51.23755.379−7,5%
1.01.08.05Títulos e Créditos a Receber9.0585715.791,2%
1.01.08.06Pagamentos a Ressarcir23.77110.846119,2%
1.01.08.07Créditos Tributários - IR/CS182.491191.771−4,8%
1.01.08.08Impostos e Contribuições a Compensar86.76569.42025,0%
1.01.08.09Diversos21.73117.02427,6%
1.01.08.10(Provisão para Outros Créditos)−18.541−25.37426,9%
1.01.09Outros Valores e Bens27.58227.697−0,4%
1.01.09.01Outros Valores e Bens28.24428.359−0,4%
1.01.09.02(Provisão para Desvalorização)−669−6690,0%
1.01.09.03Despesas Antecipadas770,0%
1.02Ativo Realizável a Longo Prazo15.138.08912.850.41717,8%
1.02.01Aplicações Interfinanceiras de Liquidez94.3530—
1.02.01.01Aplicações em Depósitos Interfinanceiros94.3530—
1.02.02Títulos e Valores Mobiliários11.955.9909.859.31121,3%
1.02.02.01Carteira Própria11.254.2809.858.95514,2%
1.02.02.04Vinculados a Prestação de Garantias701.710356197.009,6%
1.02.03Relações Interfinanceiras12.56912.5690,0%
1.02.03.01Créditos Vinculados - SFH12.56912.5690,0%
1.02.04Relações Interdependências00—
1.02.05Operações de Crédito1.772.3781.688.0425,0%
1.02.05.01Operações de Crédito - Setor Público00—
1.02.05.02Operações de Crédito - Setor Privado1.992.4101.912.1914,2%
1.02.05.03(Provisão para Operações de Crédito)−220.032−224.1491,8%
1.02.06Operações de Arrendamento Mercantil00—
1.02.07Outros Créditos1.302.7991.290.4951,0%
1.02.07.01Devedorespor compra de Valores e Bens0177−100,0%
1.02.07.02Créditos Tributários de IR/CS1.302.7991.290.3231,0%
1.02.07.03Títulos e Créditos a receber00—
1.02.07.04(Provisão para Outros Créditos)0−5100,0%
1.02.08Outros Valores e Bens00—
1.03Ativo Permanente250.547280.147−10,6%
1.03.01Investimentos2672670,0%
1.03.01.01Dependências no Exterior00—
1.03.01.02Participações em Controladas00—
1.03.01.03Participações em Coligadas e Equiparadas00—
1.03.01.04Outros Investimentos1.6251.6250,0%
1.03.01.05Provisão para Perdas−1.358−1.3580,0%
1.03.02Imobilizado de Uso140.252150.257−6,7%
1.03.02.01Imóveis de Uso62.62864.417−2,8%
1.03.02.02Outras Imobilizações de Uso226.778221.5092,4%
1.03.02.03Reavaliações de Imóveis de Uso47.77147.7710,0%
1.03.02.04(Depreciações Acumuladas)−196.925−183.440−7,4%
1.03.03Imobilizado de Arrendamento00—
1.03.04Intangível110.028129.623−15,1%
1.03.04.01Outros Ativos Intangíveis298.065303.244−1,7%
1.03.04.02Amortizações Acumuladas−188.037−173.621−8,3%
1.03.05Diferido00—

valores em R$ mil; variação sobre o exercício anterior, como publicado.

Revisão do auditor

Com Ressalva
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KPMG Auditores Independentes Tv. Dom Romualdo de Seixas, 1.476, salas 1.506 e 1.507Ed. Evolution - Bairro Umarizal66055-200 - Belém/PA - BrasilCaixa Postal 81 - CEP 66017-970 - Belém/PA - BrasilTelefone +55 (91) 3321-0150, Fax +55 (91) 3321-0151www.kpmg.com.brRelatório sobre a revisão de informações trimestrais - ITRAosAcionistas, Conselheiros e Diretores doBanco da Amazônia S.A.Belém - PAIntroduçãoRevisamos as informações contábeis intermediárias do Banco da Amazônia S.A. ("Banco"), contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR referentes ao trimestre findo em 30 de junho de 2020, que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2020 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de três meses findo naquela data, incluindo as notas explicativas.A Administração do Banco é responsável pela elaboração e apresentação dessas informações contábeis intermediárias de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão.Alcance da revisãoConduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria. Base para conclusão com ressalvaValor líquido de passivo de benefício definido e demandas judiciais correlatasConforme mencionado nas notas explicativas nºs 13, 17 e 25, o Banco mantém, em 30 de junho de 2020, valor líquido de passivo de benefício definido no montante de R$741.053 mil (R$787.198 mil em 31 de dezembro de 2019) que, segundo o julgamento de sua Administração, representaria o déficit ajustado para refletir qualquer efeito da limitação de valor líquido de ativo de benefício definido ao teto de ativo (asset ceiling) para reconhecimento. A determinação de parte desse montante correspondente a R$163.099 mil (R$179.305 mil em 31 de dezembro de 2019) levou em consideração os parâmetros das Leis Complementares nºs 108 e 109 de 2001, utilizando-se da paridade contributiva de 50%, cujos critérios divergem dos previstos pela Deliberação CVM nº 695/12 e Resolução CMN nº 4.424/15.. Adicionalmente, e conforme mencionado na nota explicativa nº 25, o Banco foi condenado, considerando a sua responsabilidade solidária, a aportar à Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia (Capaf) os valores complementares referentes ao pagamento da íntegra dos benefícios previstos no plano de benefício definido, cuja ação judicial transitou em julgado em 06 de fevereiro de 2017. A Administração do Banco, amparada pelos seus assessores jurídicos e atuariais, analisou a decisão e conjuntamente com a Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou ação rescisória, visando rescindir o julgado. Como resultado dessas tratativas, o Banco procedeu o registro de déficit complementar em contrapartida de outros resultados abrangentes no patrimônio líquido, considerando apenas os assistidos elegíveis anteriormente a Lei Complementar nº 109/2001. Para a data base de 30 de junho de 2020, a Administração do Banco apresentou um estudo com intuito de determinar: i) o valor provável de desembolso, para suportar as saídas futuras que serão requeridas pelo desfecho da referida ação rescisória e da conclusão do processo de liquidação dos planos de benefício definido (BD) e Misto II) a mensuração do valor líquido de passivo de benefício definido. Contudo não é possível, com base nesse estudo, concluir sobre a suficiência das provisões conforme determina as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Adicionalmente, ainda não há embasamento em jurisprudência dos Tribunais Superiores para desconstituir a decisão transitada em julgado bem como não foi possível determinar, por meio de procedimentos alternativos de auditoria, qual o impacto sobre os montantes da provisão atuarial, da provisão para demandas judiciais (ações trabalhistas - Capaf) e de ajustes de avaliações patrimoniais - planos BD e Misto, nos valores de R$741.053 mil, R$24.176 mil e R$197.829 mil, respectivamente, em 30 de junho de 2020 (R$787.198 mil, R$27.859 mil e R$269.747 mil, respectivamente, em 31 de dezembro de 2019) e das despesas com benefícios pós-emprego - planos BD e Misto e com demandas judiciais trabalhistas - Capaf no montante total de R$53.189 mil para o semestre findo em 30 de junho de 2020 (R$52.029 mil para o semestre findo em 30 de junho de 2019) e os correspondentes créditos tributários constituídos sobre o montante dessas provisões em 30 de junho de 2020, no montante de R$99.902 mil (R$119.042 mil em 31 de dezembro de 2019).Conclusão com ressalvaCom base em nossa revisão, exceto pelos possíveis efeitos da limitação de escopo descrita no parágrafo "Base para conclusão com ressalva", não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as referidas informações contábeis intermediárias, incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR.Ênfase - Desfecho de ações referente à liquidação dos planos de benefícioChamamos a atenção para a nota explicativa nº 25, que menciona as incertezas relacionadas aos desfechos das ações judiciais (mandados de segurança) relacionadas à suspensão dos processos de liquidação dos planos de benefícios e descreve sobre a nova prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar de 19 de abril de 2020, da intervenção na Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia S.A. (Capaf) pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto. Outros Assuntos - Demonstração do valor adicionadoAs informações contábeis intermediárias, relativas à demonstração do valor adicionado (DVA) referente ao trimestre findo em 30 de junho de 2020 elaborada sob a responsabilidade da Administração do Banco, cuja apresentação não é requerida pelas práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, foi submetida a procedimentos de revisão executados em conjunto com a revisão das informações trimestrais - ITR do Banco. Para a formação de nossa conclusão, avaliamos se essa demonstração está reconciliada com as informações contábeis intermediárias e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que não foi elaborada, exceto pelos possíveis efeitos da limitação de escopo descrita no parágrafo "Base para conclusão com ressalva", em todos os seus aspectos relevantes, de forma consistente com as informações contábeis intermediárias tomadas em conjunto.Belém, 31 de agosto de 2020.KPMG Auditores IndependentesCRC PA-000742/FAnderson Luiz de Menezes Contador CRC MG-070240/O-3

Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras

DECLARAÇÃO DOS DIRETORES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASA Diretoria do Banco da Amazônia S.A., no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em conformidade com o artigo 25, inciso VI, da Instrução CVM nº 480, de 07.12.2009, examinou e discutiu as Demonstrações Financeiras e as Notas Explicativas relativas ao 2º trimestre 2020 (ITR) findos em 30 de junho de 2020, e declara estar de acordo com as informações constantes nos referidos documentos.Belém (PA), 31 de agosto de 2020. Diretoria ExecutivaValdecir José de Souza TosePresidenteFrancimar Rodrigues MacielDiretorLuis Petrônio Nunes AguiarDiretorLuiz Otávio Monteiro Maciel JúniorDiretorRoberto Batista Schwartz Martins de Paula Diretor

Declaração dos Diretores sobre o Relatório do Auditor Independente

DECLARAÇÃO DOS DIRETORES SOBRE O RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE Em conformidade com o art. 25 da Instrução CVM nº 480, de 07.12.2009, declaramos que, baseado em nosso conhecimento no planejamento apresentado pelos auditores e nas discussões subsequentes sobre os resultados de auditoria, concordamos com as opiniões expressas no relatório da KPMG Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras relativas ao semestre findo em 30 de junho de 2020 do Banco da Amazônia S.A., não havendo qualquer discordância, e ratificamos que a Administração do Banco está adotando todas as medidas ao seu alcance, para a solução do item ressalvado.Belém (PA), 31 de agosto de 2020. Diretoria ExecutivaValdecir José de Souza TosePresidenteFrancimar Rodrigues MacielDiretorLuis Petrônio Nunes AguiarDiretorLuiz Otávio Monteiro Maciel JúniorDiretorRoberto Batista Schwartz Martins de Paula Diretor

Parecer do Conselho Fiscal ou Órgão Equivalente

CONSELHO FISCALPARECER CF N° 2020/003Ref. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A - PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2020O Conselho Fiscal do Banco da Amazônia S.A., no uso de suas atribuições legais e estatutárias, examinou o Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras e as Notas Explicativas da Instituição relativas ao primeiro semestre de 2020.Os exames das demonstrações citadas no parágrafo anterior foram complementados, ainda, por análise de documentos e, substancialmente, por informações e esclarecimentos prestados aos membros do Conselho Fiscal, no decorrer do semestre pela administração da instituição essencialmente, pela Contadoria.Depois de analisar o Parecer da Auditoria Independente KPMG Auditores Independentes sobre o referido semestre, e após os exames efetuados sobre as Demonstrações Financeiras do primeiro semestre de 2020, o Conselho Fiscal é de opinião que os referidos documentos representam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da instituição em 30 de junho de 2020, exceto quanto aos possíveis efeitos que poderão advir das limitações e ressalvas constantes do mencionado parecer, sobre a Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAFBelém (PA), 31 de agosto de 2020.ROGÉRIO GABRIEL NOGALHA DE LIMAPresidenteROBERTO BEIER LOBARINHAS ConselheiroANTONIO LEONARDO SILVA LINDOSOConselheiroLAURO ARCÂNGELO ZANOLConselheiro

Relatório Resumido do Comitê de Auditoria (estatutário, previsto em regulamentação específica da CVM)

RESUMO DO RELATÓRIO SEMESTRAL - 1º SEMESTRE DE 2020Em conformidade com o estabelecido no parágrafo 2º do artigo 17 da Resolução CMN nº 3.198/2004 e no parágrafo 2º do artigo 6º de seu Regimento Interno, o Comitê de Auditoria (COAUD) do Banco da Amazônia S.A. apresenta o resumo de seu Relatório Semestral referente ao período de 1º/01/2020 a 30/06/2020. Ressalvado o escopo de sua atuação e com suporte nas informações recebidas no regular exercício de suas atribuições, o COAUD destaca que o lucro líquido do Banco alcançado no semestre pode ser considerado positivo, tendo em vista o cenário de pandemia e a consequente retração da atividade econômica. Persiste o regime de Intervenção na Caixa de Previdência Complementar dos Funcionários do Banco da Amazônia (CAPAF), remanescendo a pendência relativa ao auxílio pós-emprego, com impacto no resultado operacional do Banco, seu patrocinador. O Banco permanece enquadrado em relação ao capital regulamentar. Manteve-se conservador em relação aos riscos de liquidez e de mercado. Além disso, vem aprimorando a gestão integrada dos riscos operacionais e de crédito.Não chegaram ao conhecimento do COAUD informações que comprometessem a probidade em relação à administração do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), a gestão dos recursos do Fundo de Investimentos da Amazônia (FINAM), tampouco sobre eventual descumprimento de regras ou regulamentos da área de sustentabilidade ou sobre a atuação da Ouvidoria. O COAUD, órgão estatutário de assessoramento do Conselho de Administração, cumpriu suas atribuições legais e regulamentares. Mantém, no endereço eletrônico https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/sobre-o-banco/relacao-investidores/governanca-corporativa, canal para recebimento de informações acerca do descumprimento de normativos e códigos internos, bem como de dispositivos legais e regulamentares aplicáveis à Instituição.Implementando seu plano de trabalho aprovado pelo Conselho de Administração do Banco, o COAUD promoveu reuniões formais com representantes da alta administração e com executivos das áreas de negócios, controles internos, gestão de riscos, contabilidade, segurança corporativa, jurídica, governança, crédito, finanças, tecnologia da informação, ouvidoria, além de sua participação em reuniões do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e de assembleias de acionistas. Na interação com as auditorias interna e independente, avaliou os seus planos de trabalho, tomou conhecimento de resultados, respectivas conclusões e recomendações. Avaliou e enfatizou a necessidade de implementação das recomendações de auditoria emitidas por elas e por órgãos externos de fiscalização, que vêm sendo cumpridas ou programadas pela Administração. Identificada necessidade de melhorias, sugeriu ao Conselho de Administração a recomendação de aprimoramentos. Revisou o Relatório da Administração, as Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas relativas ao semestre findo em 30 de junho de 2020 e avaliou o Relatório do Auditor Independente. Na conclusão de suas atividades de avaliação, supervisão e monitoramento, e respeitadas as suas atribuições e prerrogativas, o COAUD constatou que o sistema de controles internos apresentou-se adequado ao porte e à complexidade dos negócios do Banco da Amazônia a Auditoria Interna foi efetiva e desempenhou suas funções com independência técnica, objetividade e qualidade a Auditoria Independente foi efetiva e não foram identificadas ocorrências que pudessem comprometer sua independência, sendo essas atividades objeto de permanente atenção por parte do Conselho de Administração e deste Comitê. Além disso, as demonstrações contábeis do semestre findo em 30/06/2020 foram elaboradas em conformidade com as normas legais e com as boas práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e refletem em todos os aspectos relevantes, a situação patrimonial e financeira naquela data. O COAUD entende que não persistem razões substanciais para a ressalva formalizada pelos auditores independentes. Entretanto, reconhece também que ainda remanescem incertezas acerca das responsabilidades do Banco com benefícios pós-emprego que tornam defensável a sua manutenção (notas explicativas 13, 17 e 25). Por essa razão, recomenda ao Conselho de Administração a sua aprovação.Belém (PA), 31 de agosto de 2020.Wagner OrmanesMembroCarlito Silvério LudwigCoordenadorSergio CiteroniMembro

Composição do capital

AçõesIntegralizadasEm tesouraria
Ordinárias29.645.9670
Preferenciais00
Total29.645.9670

Quantidade de ações, conforme a entrega.

Procedência: Demonstrações Financeiras Padronizadas entregues à CVM e publicadas no Dados Abertos, transcritas sem alteração. Valores na escala declarada pela companhia. Confira sempre na entrega original.