ITR 30/06/2017 de BANCO DA AMAZONIA SA

Relatório sobre a revisão de informações trimestrais - ITRAosAcionistas, Conselheiros e Diretores doBanco da Amazônia S.A.Belém - PAIntroduçãoRevisamos as informações contábeis intermediárias do Banco da Amazônia S.A. ("Banco"), contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR referentes ao trimestre findo em 30 de junho de 2017, que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2017 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente para os períodos de três e seis meses findos naquela data e das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de seis meses findo naquela data, incluindo as notas explicativas. A administração do Banco é responsável pela elaboração e apresentação dessas informações contábeis intermediárias de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão.Alcance da revisãoConduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria.Base para conclusão com ressalvaLimitação de escopo relacionada à reserva matemática dos planos de benefícios liquidados e provisões para demandas judiciais Conforme mencionado nas notas explicativas nºs 13, 17 e 25, o Banco mantém, em 30 de junho de 2017, provisão no montante de R$ 418.889 mil (R$ 342.016 mil em 31 de dezembro 2016) que, segundo o julgamento de sua Administração, seria a melhor estimativa contábil para cobrir as prováveis saídas de recursos financeiros decorrentes da obrigação dos planos de benefícios. A determinação do montante dessa provisão levou em consideração os parâmetros das Leis Complementares nºs 108 e 109 de 2001, utilizando-se da paridade contributiva de 50%, cujos critérios divergem dos previstos pela Deliberação CVM nº 695/12 e Resolução CMN nº 4.424/15. Adicionalmente, e conforme mencionado na nota explicativa nº 25, o Banco foi condenado, considerando a sua responsabilidade solidária, a aportar à Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia S.A. (Capaf) os valores complementares referentes ao pagamento da íntegra dos benefícios previstos no plano de benefício definido, cuja ação judicial transitou em julgado em 06 de fevereiro de 2017. A Administração do Banco, amparada pelos seus assessores jurídicos e atuariais, está procedendo ao levantamento dos potenciais impactos financeiros e de divulgações advindos dessa decisão e de outras ações ainda cabíveis no curso do processo, no mesmo contexto da mensuração atuarial referida no parágrafo anterior. Em razão dessas circunstâncias e considerando que a Administração do Banco encontra-se em processo de conclusão dos cálculos do provável desembolso para suportar as saídas futuras que serão requeridas pelo desfecho da referida ação judicial e da conclusão do processo de liquidação dos planos BD e Misto, baseado nas práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, não foi possível determinar, por meio de procedimentos alternativos de auditoria, qual o impacto sobre os montantes da provisão atuarial, da provisão para demandas judiciais (ações trabalhistas - Capaf) e de ajustes de avaliações patrimoniais - planos BD e Misto, nos valores de R$ 418.889 mil, R$ 43.706 mil e R$ 40.471 mil, respectivamente, em 30 de junho de 2017 (R$ 342.016 mil, R$ 49.618 mil e R$ 52.501 mil, respectivamente, em 31 de dezembro de 2016) e das despesas com benefícios pós-emprego - planos BD e Misto e com demandas judiciais trabalhistas - Capaf no montante total de R$ 50.694 mil, para o semestre findo em 30 de junho de 2017 (R$ 42.176 mil no semestre findo em 30 de junho de 2016) e os correspondentes créditos tributários constituídos sobre o montante dessas provisões em 30 de junho de 2017, no montante total de R$ 110.054 mil (R$ 112.483 mil em 31 de dezembro de 2016).Conclusão com ressalvaCom base em nossa revisão, exceto pelos possíveis efeitos da limitação de escopo descrita no parágrafo "Base para conclusão com ressalva", não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as referidas informações contábeis intermediárias, incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR.Ênfase - Desfecho de ações referente à liquidação dos planos de benefícioDesfecho de ações referentes à liquidação dos planos de benefícioChamamos a atenção para a nota explicativa nº 25, que menciona as incertezas relacionadas aos desfechos das ações judiciais (mandados de segurança) relacionadas à suspensão dos processos de liquidação dos planos de benefícios e descreve sobre a nova prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar de 05 de maio de 2017, da intervenção na Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia S.A. (Capaf) pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Nossa conclusão não contém ressalva relacionada a esse assunto.Outros Assuntos - Demonstração do valor adicionadoAs informações contábeis intermediárias, relativas à demonstração do valor adicionado (DVA) referente ao semestre findo em 30 de junho de 2017 elaborada sob a responsabilidade da administração do Banco, cuja apresentação não é requerida pelas práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, foi submetida a procedimentos de revisão executados em conjunto com a revisão das informações trimestrais - ITR do Banco. Para a formação de nossa conclusão, avaliamos se essa demonstração está reconciliada com as informações contábeis intermediárias e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que não foi elaborada, em todos os seus aspectos relevantes, de forma consistente com as informações contábeis intermediárias tomadas em conjunto.Belém, 11 de agosto de 2017.KPMG Auditores IndependentesCRC SP-014428/O-6 F-DFMarcelo Faria PereiraContador CRC RJ-077911/O-2