DFP 2016 de BRASIL PHARMA S.A. - FALIDO

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadasAos Administradores e AcionistasBrasil Pharma S.A.OpiniãoExaminamos as demonstrações financeiras individuais da Brasil Pharma S.A. (a "Companhia" ou "Controladora"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como as demonstrações financeiras consolidadas da Brasil Pharma S.A. e suas controladas ("Consolidado"), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis.Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Brasil Pharma S.A. e da Brasil Pharma S.A. e suas controladas em 31 de dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa, bem como o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).Base para opiniãoNossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas". Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Principais Assuntos de AuditoriaPrincipais Assuntos de Auditoria (PAA) são aqueles que, em nosso julgamento profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e, portanto, não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos. Porque é um PAAComo o assunto foi conduzido em nossa auditoria Acordos comerciaisNotas explicativas 2.14, 6, e 30 Os acordos comerciais com fornecedores referem-se a valores a receber decorrente de propaganda cooperada, bonificações, volume de compras, atividades específicas de marketing e outras transações com fornecedores, oriundos de contratos comerciais e outros acordos entre as partes, que somente são registrados mediante a existência de contratos e outros documentos que evidenciem a existência desses acordos. Os ganhos decorrentes dos acordos comerciais são reconhecidos durante o período de vigência dos contratos e acordos que, em muitos casos, ultrapassa o final do exercício das demonstrações financeiras. Sendo assim, é necessário o uso de controles acurados e interpretações das cláusulas e termos dos contratos e acordos para que os ganhos sejam reconhecidos no período em que foram efetivamente incorridos.Essa foi uma área de foco de nossa auditoria devido ao risco associado ao reconhecimento da receita com os acordos comerciais.Os procedimentos de auditoria para resposta a esse tema envolveram, entre outros, o teste dos principais controles e processos estabelecidos pela Administração para o reconhecimento dos ganhos oriundos dos acordos comerciais, bem como entendimento dos julgamentos feitos para a elaboração desses controles. Os nossos procedimentos de auditoria incluíram uma combinação de procedimentos, tais como: . efetuamos a leitura dos contratos e acordos, e, por meio de nossos testes, conferimos se a receita reconhecida até 31 de dezembro de 2016 foi adequadamente liquidada ao longo do ano e após o encerramento do exercício. discutimos com a administração determinados julgamentos sobre os termos utilizados nos acordos e verificamos se esses foram adequadamente cumpridos para o reconhecimento conforme a sua correta competência de exercícios.Na aplicação dos procedimentos acima não identificamos situações de inconsistências no reconhecimento e divulgação das receitas com os acordos comerciais.Porque é um PAAComo o assunto foi conduzido em nossa auditoria Projeções de resultado utilizadas na avaliação do valor recuperável:Ágio por rentabilidade futura Notas explicativas 2.17.1 e 12Realização de tributos diferidos Notas explicativas 2.6.2 e 21A Companhia possui saldos relevantes de ativos intangíveis de vida útil indefinida (ágio na aquisição de empresas) cuja avaliação anual de recuperabilidade envolve julgamentos críticos por parte da administração na determinação dos fluxos de caixa futuros esperados de cada controlada à qual os saldos se relacionam (unidade geradora de caixa - UGC).Adicionalmente, certas controladas, como indicado na nota explicativa 21, também possuem saldos de crédito tributário de imposto de renda e contribuição social diferidos ativos, líquidos, substancialmente relacionados a prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social sobre o lucro.Focamos nossos trabalhos nas projeções de resultados realizadas pela administração, pois envolvem julgamentos e premissas nem sempre objetivas. Essas projeções incluem lucros tributários futuros e premissas referentes ao desempenho da economia brasileira, prazos das projeções considerando as vidas úteis de cada ativo, valor residual dos ativos, investimentos para sua manutenção, taxas de desconto, premissas operacionais específicas de cada UGC, limitações de compensação de lucros tributáveis, e avaliação de planejamentos tributáveis, dentre outros aspectos. A revisão dessas premissas podem resultar em valores diferentes dos resultados efetivos da Companhia. Dentre outros procedimentos de auditoria, entendemos e testamos os cálculos da Administração para teste da recuperabilidade desses ativos e desafiamos e avaliamos a razoabilidade das principais premissas por ela consideradas. Avaliamos a governança em torno desse processo, incluindo a aprovação dos orçamentos utilizados nesse cálculo e revisões das equipes de especialistas em cálculos financeiros da Companhia.Envolvemos nossos especialistas em projeções financeiras e realizamos, em base de testes, a revisão metodológica das premissas operacionais e financeiras utilizadas, bem como o recálculo desses montantes, de forma a avaliar a razoabilidade dos valores apurados.Envolvemos também nossos especialistas em temas tributários na revisão de que os créditos apurados à luz da legislação tributária vigente.Testamos a análise de sensibilidade elaborada pela administração e recalculamos as projeções considerando determinados intervalos e cenários de taxas de crescimento e de descontos, bem como efetuamos l eitura das divulgações realizadas pela administração nas demonstrações financeiras.Testamos os prazos de realização considerados nos estudos e os dados históricos da própria Companhia para corroborar a adequação e a consistência dessas estimativas de realização em relação aos utilizados nos exercícios anteriores. Na aplicação dos procedimentos acima, consideramos que as premissas adotadas pela Administração são razoáveis e consistentes com os dados, documentos e divulgações obtidas em nossa auditoria.Porque é um PAAComo o assunto foi conduzido em nossa auditoria Situação financeira da CompanhiaNotas explicativas 1 e 36 Concentramo-nos nesta área em nossa auditoria uma vez que a Companhia tem apresentado prejuízos repetitivos em suas operações, o que vem contribuindo para um gradual aumento de passivo circulante sobre o ativo circulante decorrente, principalmente, do excesso de endividamento, podendo acarretar em atrasos na liquidação de suas obrigações no curto prazo tanto na Controladora quando no Consolidado e, eventualmente, descumprimento de cláusulas restritivas previstas em determinados contratos de empréstimos e financiamentos. Entre outros procedimentos focamos nos seguintes: (i)Teste dos orçamentos e fluxos de caixa projetados que incluem as novas captações e aportes de capital dos acionistas, no qual contamos com o apoio dos nossos especialistas internos em avaliação de empresas (ii)leitura dos termos contratuais de debêntures e de empréstimos, a fim de observar eventuais violações (iii)leitura das atas das reuniões de acionistas, dos responsáveis pela governança, e conselho fiscal, como referência para identificar como está sendo tratada e gerenciada a situação de endividamento da Companhia(iv)acompanhamento da execução do plano para reversão do capital circulante líquido negativo apresentado nos exercícios anteriores(v)teste dos controles da Companhia sobre os principais índices financeiros adversos e as ações da Companhia para aprimorar esses índices (vi)avaliação da capacidade da Companhia de obter novos empréstimos e (vii)avaliação dos efeitos dos eventos subsequentes referente a renegociação de dívidas com fornecedores e reestruturação dos empréstimos. Adicionalmente, nos reunimos com a administração da Companhia e com os seus controladores para confirmar a intenção de manter as atividades da Companhia em operação, inclusive avaliando opções de captação de recursos para equalizar as dívidas da Companhia, ou na busca por possíveis novos investidores.Consideramos que as conclusões e divulgações da administração estão consistentes com os dados e documentos obtidos em nossa auditoria. Outros assuntosDemonstrações do Valor AdicionadoAs demonstrações individual e consolidada do valor adicionado (DVA) referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS, foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 - "Demonstração do Valor Adicionado". Em nossa opinião, essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditorA administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração.Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório.Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos nada a relatar a este respeito.Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadasA administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadasNossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o prove niente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas.Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional.Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, inclusive as divulgações e se essas demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Somos responsáveis pela direção, supervisão e desempenho da auditoria da Companhia e de suas controladas e, consequentemente, pela opinião de auditoria.Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da comunicação para o interesse público.Brasília, 23 de março de 2017PricewaterhouseCoopersAuditores IndependentesCRC 2SP000160/O-5 Guilherme Naves ValleContador CRC MG070614/O-5 "S" SP