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CVMInformações TrimestraisRef. 202462 páginasCódigo CVM 23892Versão 1Recebida em 09/08/2024valores em R$ mil

ITR 30/06/2024 de CONCESSIONARIA BR-040 S.A.

CONCESSIONARIA BR-040 S.A. · CNPJ 19.726.048/0001-00

CONCESSIONARIA BR-040 S.A.
CNPJ 19.726.048/0001-00
ITR 30/06/2024
Exercício 2024
Carregando…

Metadados

Empresa
CONCESSIONARIA BR-040 S.A.
CNPJ
19.726.048/0001-00
Tipo
Informações Trimestrais
Páginas
62
Ano de referência
2024*
Publicado em
09/08/2024 — CVM
Indexado em
05/08/2026, 23:59:19

* ano de referência inferido — pode conter erros, confira sempre na publicação

Demonstrações financeiras

Conta a conta · CVM
IndividualConta a conta, como entregue à CVM.
CódigoConta30/06/202431/12/2023Var.
1Ativo Total841.714870.273−3,3%
1.01Ativo Circulante110.11799.99410,1%
1.01.01Caixa e Equivalentes de Caixa51.50246.06911,8%
1.01.02Aplicações Financeiras00
1.01.02.01Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através do Resultado00
1.01.02.01.01Títulos para Negociação00
1.01.02.01.02Títulos Designados a Valor Justo00
1.01.02.02Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através de Outros Resultados Abrangentes00
1.01.02.03Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado00
1.01.03Contas a Receber39.51937.8044,5%
1.01.03.01Clientes39.51937.8044,5%
1.01.03.02Outras Contas a Receber00
1.01.04Estoques4.7934.930−2,8%
1.01.05Ativos Biológicos00
1.01.06Tributos a Recuperar1.8441.66910,5%
1.01.06.01Tributos Correntes a Recuperar1.8441.66910,5%
1.01.07Despesas Antecipadas12.4599.52230,8%
1.01.08Outros Ativos Circulantes00
1.01.08.01Ativos Não-Correntes a Venda00
1.01.08.02Ativos de Operações Descontinuadas00
1.01.08.03Outros00
1.02Ativo Não Circulante731.597770.279−5,0%
1.02.01Ativo Realizável a Longo Prazo7.4398.361−11,0%
1.02.01.01Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através do Resultado00
1.02.01.01.01Títulos Designados a Valor Justo00
1.02.01.02Aplicações Financeiras Avaliadas a Valor Justo através de Outros Resultados Abrangentes00
1.02.01.03Aplicações Financeiras Avaliadas ao Custo Amortizado00
1.02.01.04Contas a Receber1071007,0%
1.02.01.04.01Clientes00
1.02.01.04.02Outras Contas a Receber00
1.02.01.05Estoques00
1.02.01.06Ativos Biológicos00
1.02.01.07Tributos Diferidos00
1.02.01.07.01Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos00
1.02.01.08Despesas Antecipadas00
1.02.01.09Créditos com Partes Relacionadas00
1.02.01.09.01Créditos com Coligadas00
1.02.01.09.02Créditos com Controladas00
1.02.01.09.03Créditos com Controladores00
1.02.01.09.04Créditos com Outras Partes Relacionadas00
1.02.01.10Outros Ativos Não Circulantes7.3328.261−11,2%
1.02.01.10.01Ativos Não-Correntes a Venda00
1.02.01.10.02Ativos de Operações Descontinuadas00
1.02.01.10.03Depósitos Judiciais7.3328.261−11,2%
1.02.01.10.04Tributos a recuperar00
1.02.02Investimentos00
1.02.02.01Participações Societárias00
1.02.02.01.01Participações em Coligadas00
1.02.02.01.02Participações em Controladas00
1.02.02.01.03Participações em Controladas em Conjunto00
1.02.02.01.04Outros Investimentos00
1.02.02.02Propriedades para Investimento00
1.02.03Imobilizado3.7094.506−17,7%
1.02.03.01Imobilizado em Operação3.7094.506−17,7%
1.02.03.02Direito de Uso em Arrendamento00
1.02.03.03Imobilizado em Andamento00
1.02.04Intangível720.449757.412−4,9%
1.02.04.01Intangíveis720.449757.412−4,9%
1.02.04.01.01Contrato de Concessão720.449757.412−4,9%

valores em R$ mil; variação sobre o exercício anterior, como publicado.

Revisão do auditor

Sem Ressalva
Ler o relatório completo

Relatório sobre a revisão das informações contábeis intermediáriasAos Administradores e Acionistas daConcessionária BR 040 - S.A.Belo Horizonte - MGIntroduçãoRevisamos as informações contábeis intermediárias da Concessionária BR 040 - S.A. ("Companhia") contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR referente ao trimestre findo em 30 de junho de 2024, que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2024 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente para o período de três e seis meses findos naquela data, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de seis meses findo naquela data, assim como o resumo das principais politicas contábeis e demais notas explicativas.A administração da Companhia é responsável pela elaboração dessas informações contábeis intermediárias de acordo com o Pronunciamento Técnico NBC TG 21 (R4) - Demonstração Intermediária e com a IAS 34 - Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board - IASB, assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão.Alcance da revisãoConduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria.Conclusão sobre as informações contábeis intermediáriasCom base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com a NBC TG 21 (R4) e com a norma internacional IAS 34, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR, e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).ÊnfaseIncerteza relevante relacionada com a continuidade operacional e conclusão do prazo exploratório - contrato de concessãoChamamos a atenção para a nota explicativa 1.2, às demonstrações contábeis intermediárias do período findo em 30 de junho de 2024, que indicam que a Companhia (i) apresentou passivo a descoberto de R$ 365.476.000 (R$ 345.907.000 em 31 de dezembro de 2023) (ii) apresentou prejuízos acumulados de R$ 1.525.375.000 (R$ 1.505.806.000 em 31 de dezembro de 2023) e (iii) Incorreu em prejuízo de R$ 19.569.000 (prejuízo de R$ 39.865.000 em 30 de junho de 2023). Adicionalmente, chamamos a atenção para o assunto mencionado na nota explicativa nº 1.2, em que a Companhia descreve que em 20 de novembro de 2020 foi assinado termo aditivo ao processo de relicitação que estabelece, dentre outras matérias, suspensão temporárias das obrigações de investimentos originais ao contrato de concessão, condições para prestação dos serviços de operação, manutenção, conservação e monitoramento a serem mantidos pela Companhia até a conclusão do processo de relicitação. Em 17 de agosto de 2023, o juiz federal responsável pela ação emitiu determinação para que a Concessionária prossiga com a prestação de serviços de manutenção, conservação, operação e monitoramento da rodovia, mantendo as condições do último termo Aditivo celebrado até a finalização do processo de relicitação. Em 11 de abril de 2024 foi realizado na sede da B3 em São Paulo o leilão do trecho entre Belo Horizonte/Juiz de Fora, que é parte integrante da concessão atual em operação pela Via040. Em 03 de junho de 2024, foi publicado o edital de licitação do trecho "Rota dos Cristais" que compreende a 594,8 Km da BR-040 GO/MG, o leilão está previsto para 26 de setembro de 2024. Em 15 de julho de 2024, a Concessionária foi notificada pela ANTT acerca da finalização das atividades da Concessionária. Dessa forma, em de 05 de agosto de 2024, a Concessionária encerrou suas operações, conforme divulgado através do fato relevante em 06 de agosto de 2024 acerca do encerramento das operações da Via040, ficando os trechos: (i) Belo Horizonte/MG a Juiz de Fora/MG sob responsabilidade da Concessionária EPR Vila Mineira e (ii) o trecho de Belo Horizonte/MG a Brasília/DF sob responsabilidade do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A Administração continua a preparar as informações contábeis intermediarias com base no pressuposto da continuidade operacional, respeitando o objeto social da Companhia que visa, exclusivamente, a gestão de ativos e passivos, direitos e obrigações relacionados à exploração da concessão dos trechos rodoviários da BR-040/DF/GO/MG. O prazo de duração da Companhia será aquele necessário para o cumprimento de todas as suas obrigações, incluindo a liquidação de todos ativos e passivos com a agência reguladora e recebimento do montante destinado ao restabelecimento do reequilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão. As informações contábeis intermediárias referentes ao trimestre findo em de 30 de junho de 2024 devem ser lidas nesse contexto. Nossa conclusão não está ressalvada em função desse assunto. Outros assuntosDemonstração de valor adicionadoAs informações trimestrais acima referidas incluem as Demonstrações do Valor Adicionado (DVA) referentes ao período de seis meses findo em 30 de junho de 2024, elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia e apresentadas como informação suplementar para fins da IAS 34. Essas demonstrações foram submetidas a procedimentos de revisão executados em conjunto com a revisão das informações trimestrais, com o objetivo de concluir se elas estão conciliadas com as informações contábeis intermediárias e registros contábeis, conforme aplicável, e se sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos naNBC TG 09 - "Demonstração do Valor Adicionado". Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que essas demonstrações do valor adicionado não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e de forma consistente em relação às informações contábeis intermediárias tomadas em conjunto.São Paulo, 08 de agosto de 2024.Mazars Auditores IndependentesCRC nº2SP023701/O-8Cleber de AraujoContador CRC 1SP213655/O-8 Tibério MeloContador CRC 1SP313893/O-2

Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras

Em observância às disposições constantes no artigo 27 da Resolução n° 80 de 29 de março de 2022, a Diretoria declara que discutiu, reviu e concordou com as demonstrações financeiras da Companhia do exercício findo em 30 de junho de 2024.

Declaração dos Diretores sobre o Relatório do Auditor Independente

Em observância às disposições constantes no artigo 27 da Resolução n° 80 de 29 de março de 2022, a Diretoria declara que discutiu, reviu e concordou com as opiniões expressas no relatório da Mazars Auditores Independentes, emitido em 08 de agosto de 2024, referente às Demonstrações Financeiras da Companhia do exercício findo em 30 de junho de 2024.

Composição do capital

AçõesIntegralizadasEm tesouraria
Ordinárias1.867.850.4980
Preferenciais00
Total1.867.850.4980

Quantidade de ações, conforme a entrega.

Procedência: Demonstrações Financeiras Padronizadas entregues à CVM e publicadas no Dados Abertos, transcritas sem alteração. Valores na escala declarada pela companhia. Confira sempre na entrega original.