ITR 30/06/2011 de BOMBRIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

RELATÓRIO SOBRE A REVISÃO DE INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS Aos Acionistas e Administradores da Bombril S.A:São Paulo - São PauloIntrodução Revisamos as informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas, da Bombril S/A, contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR referente ao trimestre findo em 30 de junho de 2011, que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente para os períodos de três e seis meses findos naquela data e as das mutações do patrimônio líquido (passivo a descoberto) e dos fluxos de caixa para o período de três e seis meses findo naquela data, incluindo o resumo das principais políticas contábeis e demais notas explicativas.A administração é responsável pela elaboração das informações contábeis intermediárias individuais de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 21 - Demonstração Intermediária e das informações contábeis intermediárias consolidadas de acordo com o CPC 21 e com a norma internacional IAS 34 - Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board - IASB, assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão.Alcance da revisãoConduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria.Base para conclusão com ressalvas sobre as informações intermediáriasa) Conforme mencionado na nota explicativa nº 2.2, os registros contábeis da controlada Bombril Overseas Inc., relativos aos exercícios de 2002 a 2005, foram reconstituídos pelos administradores da controlada com base em cópia de documentos e contratos, planilhas de controle, etc. visto que os documentos originais da controladora estão em poder das autoridades italianas (comentários detalhados na nota explicativa nº15) e, portanto, encontram-se indisponíveis. A controlada possui ativos totais de R$318.000 mil, patrimônio líquido de R$316.959 mil e lucro do exercício de R$26.363 mil em 30 de junho de 2011. Não foi possível aplicar procedimentos de revisão nas informações contábeis da controlada referentes aos exercícios de 2002 a 2005, julgados necessários nas circunstâncias. Como conseqüência não nos foi possível concluir se modificações relevantes deveriam ser efetuadas nas Informações contábeis intermediarias.b) Conforme mencionado na nota explicativa nº11, não foram obtidas respostas às solicitações de confirmação direta de saldos e operações das empresas C&P Overseas Ltd., Societá Sportiva Lazio, Cirio Brasil S.A., Agropecuária Cirio Ltda., C&P Capital Investment NV e Cragnotti & Partners Capital Investment Brasil S.A., pertencentes ao grupo econômico do antigo acionista controlador (em rocesso de liquidação judicial). A Companhia possui R$1.014.619 mil de contas a receber (que encontram-se totalmente provisionados para perdas) e R$52.225 mil de contas a pagar em aberto com as referidas empresas. Caso fossem recebidas essas confirmações de saldos e operações, as informações poderiam resultar em ajustes complementares nas Informações contábeis intermediarias apresentadas pela Companhia.Conclusão sobre as informações intermediárias individuais Com base em nossa revisão, exceto quanto aos possíveis efeitos dos assuntos mencionados nos parágrafos de Base para conclusão com ressalvas, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias individuais incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21aplicável à elaboração de Informações Trimestrais - ITR, e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.Conclusão sobre as informações intermediárias consolidadas Com base em nossa revisão, exceto quanto aos possíveis efeitos dos assuntos mencionados nos parágrafos de Base para conclusão com ressalvas, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias consolidadas incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21 e o IAS 34 aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR, e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.ÊnfasesAs Informações contábeis intermediarias foram preparadas no pressuposto da continuidade normal dos negócios da Companhia. A Companhia apresentou patrimônio liquido negativo (passivo a descoberto) no montante de R$116.536 mil em 30 de junho de 2011 (R$122.319 mil em 31 de dezembro de 2010). Os planos da administração para reverter o passivo a descoberto estão detalhados na nota explicativa nº1.Conforme nota explicativa nº 16, a Companhia formalizou o Pedido de Parcelamento Especial na forma da Lei n° 11.941, de 27 de maio de 2009, regulamentada pela Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009 (REFIS IV), incluindo novos débitos e migrando valores inscritos nos parcelamentos especiais anteriores (PAES e PAEX). Os valores correspondentes aos débitos incluídos nos programas de parcelamentos anteriores ainda não foram objeto de homologação definitivamente, assim como os novos débitos parcelados estão sujeitos a homologação final pelas autoridades competentes. O total do débito tributário da Companhia e suas controladas foi recalculado e montou R$471.999 mil na controladora e em R$474.392 mil no consolidado, os quais deduzidos dos benefícios da anistia de R$190.156 mil na controladora e R$191.954 mil no consolidado, bem como dos pagamentos já efetuados, resultaram numa nova dívida que monta R$281.843 mil na controladora e R$282.438 mil no consolidado em 30 de junho de 2011. A mensuração e a contabilização das dívidas foram efetuadas de acordo com as condições legais estabelecidas nos programas e a confirmação da totalidade das obrigações dependerá da finalização das análises das dívidas declaradas pelas autoridades competentes.Conforme nota explicativa nº 20, a Companhia e suas controladas estão discutindo administrativa e judicialmente ações, principalmente de natureza tributária em diversas fases do rito processual, no montante de R$3.821.793 mil em 30 de junho de 2011. Com base nos pareceres emitidos pelos assessores jurídicos da Companhia e de suas controladas, cuja avaliação do êxito é possível, a Administração da Companhia decidiu não constituir provisão para demandas judiciais e admin strativas.Conforme detalhado na nota nº 9.a, a controlada Bombril Overseas Inc. possui recebíveis - Eurobonds da Companhia no valor de R$313.987 mil em 30 de junho de 2011, os quais estão custodiados em uma conta da empresa Cirio Holding Luxembourg S.A. A controlada impetrou pedido para recuperar esses títulos, perante o tribunal de Luxemburgo, o qual foi aceito pelo respectivo tribunal. A transferência dos Eurobonds ainda não foi realizada em razão dos títulos encontrarem-se indisponíveis em função de outro arresto, este criminal, efetuado pelas autoridades judiciais italianas, onde se investiga a falência do Grupo Cirio. Os administradores judiciais do Grupo Cirio emitiram correspondência em 28 de outubro de 2010 reconhecendo não ter razões para incluir a Bombril Overseas Inc. no âmbito da investigação de falência. A opinião dos assessores legais da Companhia, quanto ao sucesso da transferência da custódia dos títulos à Bombril Overseas Inc. é considerada possível. Conforme mencionado na nota explicativa nº 15, as empresas Cirio Finanziaria S.p.A., Cirio Holding S.p.A., Cirio Finance Luxembourg S.A. e Cirio Holding Luxembourg S.A., reconheceram não ter direito sobre os Eurobonds e assinaram um acordo com a controladora da Bombril S.A., Newco International Ltd, comprometendo-se a tomar todas as medidas necessárias para transferir integralmente os títulos à Bombril Overseas Inc. O resultado da investigação do tribunal da Itália que deve permitir a transferência da custódia e o reconhecimento da titularidade da controlada sobre estes títulos são fatores fundamentais para evitar eventuais ajustes na posição contábil e financeira da Companhia.Outros assuntos Informações intermediárias do valor adicionado Revisamos, também, as informações intermediárias do valor adicionado (DVA), individuais e consolidadas, referentes ao trimestre findo em 30 de junho de 2011, cuja apresentação nas informações intermediárias é requerida de acordo com as normas expedidas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR e considerada informação suplementar pelas IFRS, que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente e, com base em nossa revisão, exceto quanto aos possíveis efeitos dos assuntos mencionados nos parágrafos de Base para conclusão com ressalvas, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que não foram elaboradas, em todos os seus aspectos relevantes, de acordo as informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas tomadas em conjunto.São Paulo, 08 de agosto de 2011.Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S.CRC 2SP-015.199/O-6 Marcos Roberto EvangelistaContador CRC 1SP-218.803/O-5