ITR 31/03/2013 de CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Construtora Sultepa S.A.Informações trimestrais em 31 de março de 2013e Relatório dos auditores independentes Relatório dos auditores independentessobre a revisão das informações trimestraisAos Acionistas, Conselheiros e Diretores daConstrutora Sultepa S.A.Porto Alegre - RSIntroduçãoRevisamos as informações contábeis intermediárias da Construtora Sultepa S.A., contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR referente ao trimestre findo em 31 de março de 2013, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de março de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o período de três meses findo naquela data, incluindo as notas explicativas.A Administração é responsável pela elaboração das informações contábeis intermediárias individuais de acordo com o pronunciamento técnico CPC 21 - "Demonstração Intermediária" e das informações contábeis intermediárias consolidadas de acordo com o CPC 21 e com a norma internacional IAS 34 - Interim Financial Reporting, emitida pela International Accounting Standards Board - IASB, assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão. Alcance da revisãoConduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria.Conclusão sobre as informações financeiras intermediárias individuaisCom base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias individuais incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21 aplicável à elaboração das Informações Trimestrais - ITR, e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM.Conclusão sobre as informações financeiras intermediárias consolidadasCom base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias consolidadas incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21 e o IAS 34 aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR, e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.ÊnfasesChamamos à atenção para as Notas nº 9 (a,b,c) e 33 (a) às informações contábeis intermediárias, que descrevem as situações relacionadas com as ações judiciais movidas contra a Companhia pela União Federal quanto aos precatórios e direitos creditórios reconhecidos no ativo não circulante da controladora em R$ 342.030 mil (31 de dezembro de 2012 - R$ 333.358 mil) e consolidado em R$ 646.118 mil (31 de dezembro de 2012 - R$ 629.089 mil). Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.Chamamos à atenção para a Nota nº 11 (a.2) às informações contábeis intermediárias, que descreve a possibilidade da perda do direito de compra dos imóveis e a obrigatoriedade de transferência dos direitos minerários no caso de manifestação por parte da vendedora, em virtude do não cumprimento das condições pactuadas no contrato. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.Chamamos à atenção para a Nota nº 11 (a.3) às informações contábeis intermediárias, que as controladas Pedrasul Construtora S.A. e Sultepa Construções e Comércio Ltda. possuem créditos a receber de suas controladoras indiretas, Sultepa Participações S.A. e Portela Nunes Participações S.A., no montante de R$ 33.073 mil (31 de dezembro de 2012 - R$ 32.016 mil), classificado no ativo não circulante no consolidado, cuja realização depende do sucesso das operações futuras das controladoras. Nossa opinião não contém ressalva relacionada a esse assunto.Sem ressalvar nossa opinião, chamamos a atenção para a Nota Explicativa n° 32 às informações contábeis intermediárias, que apresenta os planos da administração, com relação a situação atual da Companhia e suas controladas que tem apresentado prejuízo e deficiência de capital de giro. Essas condições, indicam a existência de incerteza significativa que pode levantar dúvida quanto à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas. Conforme descrito na nota explicativa nº 2 as informações contábeis intermediárias individuais foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. No caso da Construtora Sultepa S.A., essas práticas diferem das IFRS, aplicável às demonstrações contábeis separadas, somente no que se refere à avaliação dos investimentos em controladas, coligadas e controladas em conjunto pelo método de equivalência patrimonial, uma vez que para fins de IFRS seria custo ou valor justo. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto.Outros assuntosDemonstração intermediária do valor adicionado Revisamos, também, as demonstrações intermediárias do valor adicionado (DVA), individuais e consolidadas, referente ao período de três meses findo em 31 de março de 2013, preparadas sob a responsabilidade da Administração da Companhia, cuja apresentação nas informações intermediárias é requerida de acordo com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR e considerada suplementar pelas IFRS, que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente e, com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que não estão adequadamente elaboradas, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Valores correspondentes ao exercício e período anterioresOs valores correspondentes ao balanço patrimonial findo em 31 de dezembro de 2012, apresentados para fins de comparação, foram anteriormente auditados por outros auditores independentes que emitiram relatório datado de 29 de maio de 2013, que não contiveram qualquer modificação, somente a inclusão dos mesmos parágrafos de ênfase citados acima.Os valores correspondentes às demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido, do fluxo de caixa e do valor adicionado, relativas ao período de três meses findo em 31 de março de 2012, apresentados para fins de comparação, foram anteriorment e revisados por outros auditores independentes que emitiram relatório datado de 11 de maio de 2012, contendo as duas seguintes modificações e um parágrafo de ênfase, respectivamente.Não revisamos, nem foram revisadas por outros auditores independentes, as informações contábeis da coligada direta CP - Construções e Participações Ltda. e das controladas indiretas Coparco - Participações e Construções Ltda. e Noroesthe Bioenergética S.A., relativas ao período de três meses findo em 31 de março de 2012. Como consequência, não nos foi possível concluir sobre a adequação do valor representativo de tais investimentos no montante de R$ 195 mil e do correspondente valor negativo de equivalência patrimonial de R$ 21 mil, reconhecidos nas informações intermediárias individual e consolidada do período de três meses findo em 31 de março de 2012.Não revisamos, nem foram revisadas por outros auditores independentes, as informações contábeis do consórcio Constran/ Engesa/ Pedrasul/ Estacon/ Cmt, relativas ao período de três meses findo em 31 de março de 2012. Como consequência, não nos foi possível concluir quanto a adequação dos valores, saldo líquido de R$ 174 mil, incluído nas informações intermediárias individual e consolidada do período de três meses findo em 31 de março de 2012.As informações intermediárias individual e consolidada foram preparadas no pressuposto da continuidade normal dos negócios da Companhia e de suas controladas. A Companhia tem apresentado deficiência de capital de giro, bem como, a controlada Pedrasul Construtora S.A. possui crédito a receber de suas controladoras indiretas Sultepa Participações S.A. e Portela Nunes Participações S.A. no montante de R$ 28.811 mil, classificado no ativo não circulante no consolidado, cuja realização depende do sucesso das operações futuras das controladoras. Os planos da administração, com relação a este assunto, estão descritos na nota explicativa nº32. As informações contábeis intermediárias não incluem quaisquer ajustes relativos à realização e classificação dos valores ativos e passivos que poderiam ser requeridos no caso de eventual paralisação das operações.Porto Alegre, 30 de agosto de 2013.SAWERYN & Associados S/SMarcelo de Deus Saweryn Auditores Independentes Sócio CRC RS 03349/O-0 Contador CRC RS 54712/O-5