ITR 31/03/2011 de BANCO DA AMAZONIA SA

Relatório sobre a revisão das Informações Trimestrais - ITRAos Acionistas, Conselheiros e Diretores doBanco da Amazônia S.A.IntroduçãoRevisamos as Informações contábeis intermediárias do Banco da Amazônia S.A. ("Banco"), contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR referentes ao trimestre findo em 31 de março de 2011, que compreendem o balanço patrimonial e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o trimestre findo naquela data, incluindo as notas explicativas. A administração é responsável pela elaboração das informações contábeis intermediárias de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão.Alcance da revisãoExceto quanto ao descrito nos parágrafos base para conclusão com ressalva, conduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria. Base para conclusão com ressalvaConforme mencionado na nota explicativa 19, o Banco identificou ilicitudes perpetradas por terceiros em algumas operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, realizadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO. A extensão das prováveis perdas ainda está em fase de mensuração pela administração do Banco. Consequentemente, não nos foi possível concluir sobre a necessidade de complemento da provisão para perdas do FNO em 31 de março de 2011, referente a parcela do risco compartilhado do Banco nessas operações. Conforme mencionado na nota explicativa 23, a Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF e o Banco, sob a orientação da consultoria técnica atuarial contratada, e em atendimento ao Termo de Compromisso para Reestruturação dos Planos da CAPAF, concluíram a elaboração dos regulamentos do "Plano Misto de Benefícios Saldado", "Plano Saldado de Benefício Definido" e do "Plano de Benefícios Previdenciários PREV AMAZÔNIA", os quais foram aprovados pelas partes (Diretoria Executiva do Banco e Conselho Deliberativo da CAPAF) e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC. O Banco recebeu da consultoria contratada um estudo atualizado base fevereiro de 2010, ainda não auditado, que estima o déficit atuarial destes novos planos em aproximadamente R$ 1.207.000 mil, que considera 100% de adesão, e compreende a responsabilidade do Banco em 72,84% e dos empregados ativos e assistidos em 27,16%. A implementação final do projeto de reestruturação dependerá da pré-adesão dos participantes e assistidos pelos plan, em percentual que admita a efetivação da reestruturação. Adicionalmente, o Banco efetua a provisão para obrigações atuariais com base em um percentual do déficit atuarial calculado pelo atuário-consultor correspondente à parcela do seu patrocínio, que é de 50%. Esse procedimento foi adotado com base na Lei Complementar n° 109, que determina que o déficit de planos previdenciários seja equacionado por patrocinadores, participantes e assistidos, na proporção existente entre as suas contribuições. Porém, a metodologia atuarial prevista na Deliberação CVM 600 não contempla futuras contribuições que serão vertidas aos planos, e dessa forma, não prevê o registro das obrigações atuariais pela patrocinadora em valores proporcionais. Durante o exercício de 2010 o Banco aplicou pela primeira vez a Deliberação CVM 600, porém, o laudo atuarial não considerou o efeito da adoção inicial do padrão contábil estabelecido pela CVM 600 e os ganhos e perdas atuariais não foram reconhecidos conforme os requerimentos de transição. A partir do final do exercício de 2010, o Plano Misto de Benefícios passou a apresentar déficit atuarial que não vem sendo registrado pelo Banco. Devido a todos os assuntos acima mencionados, não nos foi possível formar uma opinião quanto aos possíveis efeitos que poderão advir quando do encerramento do processo de reestruturação e atendimento dos requerimentos de transição da Deliberação CVM 600 e quanto a adequação da provisão para obrigações atuariais do Banco junto a CAPAF em 31 de março de 2011, no montante de R$ 380.989 mil, e o respectivo crédito tributário, no montante de R$ 117.573 mil. Conclusão com ressalvaCom base em nossa revisão, exceto quanto aos possíveis efeitos dos assuntos mencionados nos parágrafos base para conclusão com ressalva, não temos conhecimento de nenhum outro fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais (ITR).ÊnfasesO Banco possui registrado na conta Outros Créditos - Diversos - Títulos e Créditos a Receber, o valor de R$ 136.433 mil, correspondente aos aportes efetuados a maior para a Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF, no plano de contribuição definida e pagamentos de causas judiciais de responsabilidade daquela Entidade. As partes interessadas expressaram, em instrumentos jurídicos e correspondências, a intenção de utilização destas importâncias no equacionamento do déficit atuarial que existe no plano de benefício definido e/ou restituição dos valores ao Banco. A forma e a tempestividade quanto à utilização desses recursos para o equacionamento do déficit atuarial depende da anuência formal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST e do Ministério da Fazenda.Conforme mencionado na nota explicativa 6, o Banco possui registrado na conta Títulos e Valores Mobiliários, o valor de R$ 324.567 mil, correspondente a Certificados Financeiros do Tesouro, recebidos pelo Banco dentro do Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais, instituído pela Medida Provisória nº 2.196, de 27 de junho de 2001. Esses títulos estão classificados como disponível para venda, conforme Circular nº 3.068 do Banco Central do Brasil, porém não estão marcados a mercado, conforme determina a referida Circular. A administração do Banco esper iquidar suas obrigações junto à Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF, com a utilização desses títulos pelo seu valor de face, motivo pelo qual não foram marcados a mercado. Caso esses títulos fossem negociados no mercado secundário, o Banco registraria uma perda de R$ 54.435 mil, sem considerar os efeitos tributários, com base em premissas de mercado em 31 de março de 2011.No caso da não viabilização do equacionamento da Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia - CAPAF, conforme descrito na nota explicativa 23 e mencionado no parágrafo base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras, o órgão regulador, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, poderá fazer uso das prerrogativas previstas no artigo 48 da Lei Complementar nº 109/2001, que estabelece a possibilidade de liquidação extrajudicial da CAPAF. Outras informaçõesInformações intermediárias do valor adicionadoRevisamos, também, as informações intermediárias do valor adicionado (DVA), elaboradas de forma individual, referentes ao trimestre findo em 31 de março de 2011, cuja apresentação nas informações intermediárias é requerida de acordo com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR, e considerada informação suplementar para fins do Banco Central do Brasil e Conselho Monetário Nacional, que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente e, com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que não forma elaboradas, em todos os seus aspectos relevantes, de acordo com as informações contábeis intermediárias tomadas em conjunto.São Paulo, 13 de maio de 2011ERNST & YOUNG TERCOAuditores Independentes S.S.CRC-2SP15199/O-6-"S"-PAEduardo Braga Perdigão Guilherme Portella CunhaContador CRC-1CE013803/O-8-"S"-PAContador CRC-1RJ 106.036/O-5-"S"-PA