ITR 30/06/2013 de CACHOEIRA VELONORTE S/A

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISEM 30 DE JUNHO DE 2013 E 31 DE DEZEMBRO DE 2012(Em milhares de Reais)1.CONTEXTO OPERACIONALA Companhia sediada em Cachoeira da Prata - MG foi fundada em 08 de Maio de 1886 e tem por principal atividade a estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis, comercialização de tecidos nos mercados interno e externo. Conforme reforma estatutária aprovada na AGE de 13 de dezembro de 2010, as atividades de arrendamento de galpões, áreas industriais, linhas de produção, equipamentos, áreas para serviços e escritórios, aproveitamento e exploração de jazidas minerais e atividades agropecuárias deixaram de fazer parte de seu objeto social.A Companhia obteve benefício judicial da concordata preventiva decretada em abril de 1996 para pagamento dos créditos no prazo de 2 (dois) anos. Atualmente, os créditos foram depositados, com exceção de dois credores que possuem créditos privilegiados ou já quitados, mas que insistem em seu recebimento, o que aguarda um posicionamento do juiz. O direito a reabilitação será requerido à justiça somente após a comprovação do cumprimento da concordata, pendente da situação retro citada.Em 08 de janeiro de 2011 a Cachoeira Velonorte, em cumprimento aos termos do parágrafo 4° do Artigo 157 da Lei 6.404/76 e da instrução n° 358/2002 da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, comunicou aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em decorrência da arrematação judicial do imóvel onde se localiza sua sede e instalações industriais, localizado no n° 435 da Praça Cirino Pereira, Centro, Cachoeira da Prata - MG, ocorrida em 22 de novembro de 2010, está adotando as medidas necessárias para o redimensionamento e transferência de suas atividades para novo endereço no mesmo município. Informou, ainda, que providenciará as desmobilizações necessárias para custear rescisões de contratos de qualquer natureza, renegociações de contratos de fornecimento de mercadorias e serviços, dentre outros.A Companhia vem apresentando prejuízos constantes e deficiência de capital de giro. A manutenção da atividade econômica e financeira da Cachoeira Velonorte depende, fundamentalmente, da liquidação de passivos que está sendo implementado por sua Administração.2.APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISConforme determinado pela Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") e legislação societária, a Companhia apresenta suas demonstrações contábeis elaboradas, simultaneamente, de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro ("IFRS") emitidas pelo "International Accounting Standards Board" ("IASB"), bem como as práticas contábeis adotadas no Brasil.As demonstrações contábeis foram aprovadas e autorizadas para emissão pela Administração da Companhia em 31 de julho de 2013.a)Base de mensuraçãoAs demonstrações contábeis foram preparadas utilizando o custo histórico como base de valor, exceto, quando aplicável, pela valorização de determinados ativos e passivos como instrumentos financeiros, os quais são mensurados pelo valor justo.b)Moeda funcional e moeda de apresentaçãoAs demonstrações contábeis são apresentadas em Real (R$), que é a moeda funcional da Companhia.3.PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEISAs principais práticas contábeis adotadas para elaboração destas demonstrações foram as seguintes: 3.1.Apuração do ResultadoO resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência de exercício. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa quanto à sua realização. As receitas e despesas de juros são reconhecidas pelo método da taxa efetiva de juros como receitas e despesas financeiras no resultado.3.2.Instrumentos Financeiros Não DerivativosOs instrumentos financeiros não derivativos incluem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber e outros recebíveis de curto e longo prazo, empréstimos e financiamentos, fornecedores, outras contas a pagar além de outros instrumentos de dívida e patrimônio. Os instrumentos financeiros não derivativos são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo acrescido dos custos diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão. Posteriormente ao reconhecimento inicial, os instrumentos financeiros não derivativos são mensurados a cada data do balanço, de acordo com a sua classificação, que é definida no reconhecimento inicial com base nos propósitos para os quais foram adquiridos ou emitidos. 3.3.Caixa e Equivalentes de CaixaA Companhia considera equivalentes de caixa: (i) uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor, e/ou (ii) um investimento quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação.3.4.Contas a Receber de ClientesSão registradas e mantidas pelo valor nominal dos títulos decorrentes das vendas de produtos, acrescidos de variações cambiais, quando aplicável. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída com base em análise individual dos valores a receber e em montante considerado pela administração necessário e suficiente para cobrir prováveis perdas na realização desses créditos, os quais podem ser modificados em função da recuperação de créditos junto a clientes devedores ou mudança na situação financeira de clientes.3.5.EstoquesOs estoques são apresentados pelo custo, inferior ao mercado. O custo dos produtos acabados compreende matérias-primas, mão-de-obra direta, outros custos diretos e despesas gerais de produção relacionadas. 3.6.ImobilizadoO ativo imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido dos impostos compensáveis, quando aplicável, e da depreciação acumulada.A Companhia utiliza o método de depreciação linear e leva em consideração o tempo de vida útil estimada de cada ativo. 3.7.Provisões DiversasSão constituídas em momento julgado adequado pela Administração para cobrir possíveis perdas. Os depósitos judiciais relativos às provisões estão apresentados no ativo não circulante.3.8.Uso de EstimativasNa aplicação das políticas contábeis da Companhia, a Administração deve fazer julgamentos e elaborar estimativas a respeito dos valores contábeis dos ativos e passivos para os quais não são facilmente obtidos de outras fontes. As estimativas e as respectivas premissas estão baseadas na experiência e em outros fatores considerados relevantes. Os resultados efetivos podem diferir dessas estimativas.As estimativas e premissas são revisadas continuamente. Os efeitos decorrentes das revisões feitas são reconhecidos no período em que são revistas, se a revisão afetar apenas esse período, ou em também períodos posteriores se a revisão afetar tanto o período presente como períodos futuros.4.CONTAS A RECEBER DE CLIENTES30.06.1331.12.12Duplicatas a receber6.1116.262Provisão para créditos de liquidação duvidosa(5.051)(5.051)1.0601.211A Administração entende que a provisão constituída é suficiente para cobrir eventuais perdas que possam ocorrer. 5.ESTOQUES30.06.1331.12.12Materiais auxiliares17-Produto químico2525Produto acabado5-47256.IMPOSTOS A RECUPERAR30.06.1331.12.12Impostos federais - Refis457334Impostos federais - Paes221221ICMS a recuperar115131ICMS / COFINS s/ ativo imobilizado3130IPI a recuperar1414Outros458427357.O UTROS CRÉDITOS30.06.1331.12.12Sertex Fiação e Tecelagem Ltda.8585Nortex Ltda.1.8091.809Mineração da Várzea Ltda.773691.9712.263Saldo remanescente das atividades operacionais antes da concordata preventiva decretada em 1996.8.IMOBILIZADO30.06.1331.12.12Custo CorrigidoDepreciação, Amortização e ExaustãoAcumuladasValor LíquidoValor LíquidoTaxasAnuais de DepreciaçãoMóveis e utensílios1.052(1.052)--10%Máquinas e equipamentos industriais1.588(1.060)52860610%Veículos---18320%Equips. de processamento de dados153(153)-620%Instalações industriais4.905(4.905)-210%Instalações ETE564(190)37440010%Reflorestamentos---175Reversão da Cisão Parcial - Imóveis 14.079-14.07914.079-Reversão da Cisão Parcial - Equipamentos2.573-2.5732.573-24.914(7.360)17.55418.024A Companhia procedeu a contabilização de reavaliação espontânea de bens do ativo imobilizado, com base em laudo técnico emitido pela empresa Steuble Costa Engenharia Ltda., aprovado pela Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de julho de 2003. A contrapartida desta reserva, no valor de R$ 19.287 mil, foi contabilizada em conta de reserva no patrimônio líquido. Parte dos bens reavaliados foi vertida para a empresa Confecções Cachoeira da Prata Ltda - EPP, em processo de cisão desde 30 de julho de 2003, com a qual foi firmado contrato de arrendamento mercantil dos mesmos.Em 2006 a Companhia, conservadoramente, contabilizou a Reversão da Cisão Parcial efetuada em julho de 2003, com o objetivo de registrar tais valores até que seja transitado em julgado o processo de arquivamento que se encontra "sub-júdice". Por se encontrar com as atividades operacionais paralisadas a Companhia não vem registrando sua depreciação.A Companhia decidiu não determinar o valor justo do seu ativo imobilizado.9.ATIVO BIOLÓGICORefere-se a remanescente de reflorestamentos - florestas de eucalipto, cujos valores se encontram adequados à situação atual do ativo.10.FORNECEDORESReferem-se aos compromissos assumidos com diversos fornecedores e outras instituições, em aberto há mais de dois exercícios, para serem liquidados futuramente, e são demonstrados da seguinte forma:30.06.1331.12.12Fornecedores nacionais diversos 3.4253.422Fornecedores de bens e serviços1.2211.223Órgãos e instituições diversas1.1111.111Outros fornecedores3353356.0926.091Parcelas classificadas no passivo circulante3.7593.758No passivo não circulante2.3332.33311. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS30.06.1331.12.12CurtoLongoPrazoPrazoTotalTotalEmpréstimos e financiamentos569.1889.2449.378Empréstimos contraídos com diversas instituições financeiras, transferidos para o Passivo Não Circulante no exercício de 2007, aguardando o resultado de negociações, razão pela qual não estão sendo atualizados. 12.TRIBUTOS E ENCARGOS SOCIAIS 30.06.1331.12.12INSS - Proc. de execução e notificações33.63133.631Tributos federais26.44026.440Tributos estaduais1.8531.85361.92461.924Os débitos tributários encontram-se registrados e não vem sendo pagos devido à dificuldade financeira da Companhia. O saldo encontra-se desatualizado de juros e multas.13.CONTINGÊNCIASA Companhia tem processos, demandas fiscais, ambientais, cíveis e reclamações trabalhistas em andamento, que envolvem responsabilidade contingente. Com base na análise individual de tais processos e tendo como suporte a opinião dos advogados da Companhia, a Administração optou por não contabilizar a provisão para riscos contingentes.14.PATRIMÔNIO LÍQUIDOO Capital Social, subscrito e integralizado, está dividido em 142.024 mil ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Cada ação dá direito a um voto nas deliberações sociais, consoante à Lei das Sociedades Anônimas e o Estatuto. Aos acionistas é assegurado um dividendo mínimo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado de cada exercício, após compensado os prejuízos acumulados, calculado em conformidade com a Lei das Sociedades Anônimas e o Estatuto.CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOJosé Augusto Bahia FigueiredoPresidenteMúcio Vaz de MeloConselheiroMarcelo Vaz de Melo MoreiraConselheiroDIRETORIAArnaldo Mello Figueiredo JúniorDiretorJosé Augusto Bahia FigueiredoDiretor e Diretor de Relações c/InvestidoresRESPONSABILIDADE TÉCNICACarlos Magno AlvesContador - CRC/MG nº. 46.018/O-8

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISEM 30 DE JUNHO DE 2013 E 31 DE DEZEMBRO DE 2012(Em milhares de Reais)1.CONTEXTO OPERACIONALA Companhia sediada em Cachoeira da Prata - MG foi fundada em 08 de Maio de 1886 e tem por principal atividade a estamparia e texturização em fios, tecidos, artefatos têxteis, comercialização de tecidos nos mercados interno e externo. Conforme reforma estatutária aprovada na AGE de 13 de dezembro de 2010, as atividades de arrendamento de galpões, áreas industriais, linhas de produção, equipamentos, áreas para serviços e escritórios, aproveitamento e exploração de jazidas minerais e atividades agropecuárias deixaram de fazer parte de seu objeto social.A Companhia obteve benefício judicial da concordata preventiva decretada em abril de 1996 para pagamento dos créditos no prazo de 2 (dois) anos. Atualmente, os créditos foram depositados, com exceção de dois credores que possuem créditos privilegiados ou já quitados, mas que insistem em seu recebimento, o que aguarda um posicionamento do juiz. O direito a reabilitação será requerido à justiça somente após a comprovação do cumprimento da concordata, pendente da situação retro citada.Em 08 de janeiro de 2011 a Cachoeira Velonorte, em cumprimento aos termos do parágrafo 4° do Artigo 157 da Lei 6.404/76 e da instrução n° 358/2002 da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, comunicou aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em decorrência da arrematação judicial do imóvel onde se localiza sua sede e instalações industriais, localizado no n° 435 da Praça Cirino Pereira, Centro, Cachoeira da Prata - MG, ocorrida em 22 de novembro de 2010, está adotando as medidas necessárias para o redimensionamento e transferência de suas atividades para novo endereço no mesmo município. Informou, ainda, que providenciará as desmobilizações necessárias para custear rescisões de contratos de qualquer natureza, renegociações de contratos de fornecimento de mercadorias e serviços, dentre outros.A Companhia vem apresentando prejuízos constantes e deficiência de capital de giro. A manutenção da atividade econômica e financeira da Cachoeira Velonorte depende, fundamentalmente, da liquidação de passivos que está sendo implementado por sua Administração.2.APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISConforme determinado pela Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") e legislação societária, a Companhia apresenta suas demonstrações contábeis elaboradas, simultaneamente, de acordo com as Normas Internacionais de Relatório Financeiro ("IFRS") emitidas pelo "International Accounting Standards Board" ("IASB"), bem como as práticas contábeis adotadas no Brasil.As demonstrações contábeis foram aprovadas e autorizadas para emissão pela Administração da Companhia em 31 de julho de 2013.a)Base de mensuraçãoAs demonstrações contábeis foram preparadas utilizando o custo histórico como base de valor, exceto, quando aplicável, pela valorização de determinados ativos e passivos como instrumentos financeiros, os quais são mensurados pelo valor justo.b)Moeda funcional e moeda de apresentaçãoAs demonstrações contábeis são apresentadas em Real (R$), que é a moeda funcional da Companhia.3.PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEISAs principais práticas contábeis adotadas para elaboração destas demonstrações foram as seguintes: 3.1.Apuração do ResultadoO resultado das operações é apurado em conformidade com o regime contábil de competência de exercício. Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa quanto à sua realização. As receitas e despesas de juros são reconhecidas pelo método da taxa efetiva de juros como receitas e despesas financeiras no resultado.3.2.Instrumentos Financeiros Não DerivativosOs instrumentos financeiros não derivativos incluem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber e outros recebíveis de curto e longo prazo, empréstimos e financiamentos, fornecedores, outras contas a pagar além de outros instrumentos de dívida e patrimônio. Os instrumentos financeiros não derivativos são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo acrescido dos custos diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão. Posteriormente ao reconhecimento inicial, os instrumentos financeiros não derivativos são mensurados a cada data do balanço, de acordo com a sua classificação, que é definida no reconhecimento inicial com base nos propósitos para os quais foram adquiridos ou emitidos. 3.3.Caixa e Equivalentes de CaixaA Companhia considera equivalentes de caixa: (i) uma aplicação financeira de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a um insignificante risco de mudança de valor, e/ou (ii) um investimento quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação.3.4.Contas a Receber de ClientesSão registradas e mantidas pelo valor nominal dos títulos decorrentes das vendas de produtos, acrescidos de variações cambiais, quando aplicável. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída com base em análise individual dos valores a receber e em montante considerado pela administração necessário e suficiente para cobrir prováveis perdas na realização desses créditos, os quais podem ser modificados em função da recuperação de créditos junto a clientes devedores ou mudança na situação financeira de clientes.3.5.EstoquesOs estoques são apresentados pelo custo, inferior ao mercado. O custo dos produtos acabados compreende matérias-primas, mão-de-obra direta, outros custos diretos e despesas gerais de produção relacionadas. 3.6.ImobilizadoO ativo imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido dos impostos compensáveis, quando aplicável, e da depreciação acumulada.A Companhia utiliza o método de depreciação linear e leva em consideração o tempo de vida útil estimada de cada ativo. 3.7.Provisões DiversasSão constituídas em momento julgado adequado pela Administração para cobrir possíveis perdas. Os depósitos judiciais relativos às provisões estão apresentados no ativo não circulante.3.8.Uso de EstimativasNa aplicação das políticas contábeis da Companhia, a Administração deve fazer julgamentos e elaborar estimativas a respeito dos valores contábeis dos ativos e passivos para os quais não são facilmente obtidos de outras fontes. As estimativas e as respectivas premissas estão baseadas na experiência e em outros fatores considerados relevantes. Os resultados efetivos podem diferir dessas estimativas.As estimativas e premissas são revisadas continuamente. Os efeitos decorrentes das revisões feitas são reconhecidos no período em que são revistas, se a revisão afetar apenas esse período, ou em também períodos posteriores se a revisão afetar tanto o período presente como períodos futuros.4.CONTAS A RECEBER DE CLIENTES30.06.1331.12.12Duplicatas a receber6.1116.262Provisão para créditos de liquidação duvidosa(5.051)(5.051)1.0601.211A Administração entende que a provisão constituída é suficiente para cobrir eventuais perdas que possam ocorrer. 5.ESTOQUES30.06.1331.12.12Materiais auxiliares17-Produto químico2525Produto acabado5-47256.IMPOSTOS A RECUPERAR30.06.1331.12.12Impostos federais - Refis457334Impostos federais - Paes221221ICMS a recuperar115131ICMS / COFINS s/ ativo imobilizado3130IPI a recuperar1414Outros458427357.O UTROS CRÉDITOS30.06.1331.12.12Sertex Fiação e Tecelagem Ltda.8585Nortex Ltda.1.8091.809Mineração da Várzea Ltda.773691.9712.263Saldo remanescente das atividades operacionais antes da concordata preventiva decretada em 1996.8.IMOBILIZADO30.06.1331.12.12Custo CorrigidoDepreciação, Amortização e ExaustãoAcumuladasValor LíquidoValor LíquidoTaxasAnuais de DepreciaçãoMóveis e utensílios1.052(1.052)--10%Máquinas e equipamentos industriais1.588(1.060)52860610%Veículos---18320%Equips. de processamento de dados153(153)-620%Instalações industriais4.905(4.905)-210%Instalações ETE564(190)37440010%Reflorestamentos---175Reversão da Cisão Parcial - Imóveis 14.079-14.07914.079-Reversão da Cisão Parcial - Equipamentos2.573-2.5732.573-24.914(7.360)17.55418.024A Companhia procedeu a contabilização de reavaliação espontânea de bens do ativo imobilizado, com base em laudo técnico emitido pela empresa Steuble Costa Engenharia Ltda., aprovado pela Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de julho de 2003. A contrapartida desta reserva, no valor de R$ 19.287 mil, foi contabilizada em conta de reserva no patrimônio líquido. Parte dos bens reavaliados foi vertida para a empresa Confecções Cachoeira da Prata Ltda - EPP, em processo de cisão desde 30 de julho de 2003, com a qual foi firmado contrato de arrendamento mercantil dos mesmos.Em 2006 a Companhia, conservadoramente, contabilizou a Reversão da Cisão Parcial efetuada em julho de 2003, com o objetivo de registrar tais valores até que seja transitado em julgado o processo de arquivamento que se encontra "sub-júdice". Por se encontrar com as atividades operacionais paralisadas a Companhia não vem registrando sua depreciação.A Companhia decidiu não determinar o valor justo do seu ativo imobilizado.9.ATIVO BIOLÓGICORefere-se a remanescente de reflorestamentos - florestas de eucalipto, cujos valores se encontram adequados à situação atual do ativo.10.FORNECEDORESReferem-se aos compromissos assumidos com diversos fornecedores e outras instituições, em aberto há mais de dois exercícios, para serem liquidados futuramente, e são demonstrados da seguinte forma:30.06.1331.12.12Fornecedores nacionais diversos 3.4253.422Fornecedores de bens e serviços1.2211.223Órgãos e instituições diversas1.1111.111Outros fornecedores3353356.0926.091Parcelas classificadas no passivo circulante3.7593.758No passivo não circulante2.3332.33311. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS30.06.1331.12.12CurtoLongoPrazoPrazoTotalTotalEmpréstimos e financiamentos569.1889.2449.378Empréstimos contraídos com diversas instituições financeiras, transferidos para o Passivo Não Circulante no exercício de 2007, aguardando o resultado de negociações, razão pela qual não estão sendo atualizados. 12.TRIBUTOS E ENCARGOS SOCIAIS 30.06.1331.12.12INSS - Proc. de execução e notificações33.63133.631Tributos federais26.44026.440Tributos estaduais1.8531.85361.92461.924Os débitos tributários encontram-se registrados e não vem sendo pagos devido à dificuldade financeira da Companhia. O saldo encontra-se desatualizado de juros e multas.13.CONTINGÊNCIASA Companhia tem processos, demandas fiscais, ambientais, cíveis e reclamações trabalhistas em andamento, que envolvem responsabilidade contingente. Com base na análise individual de tais processos e tendo como suporte a opinião dos advogados da Companhia, a Administração optou por não contabilizar a provisão para riscos contingentes.14.PATRIMÔNIO LÍQUIDOO Capital Social, subscrito e integralizado, está dividido em 142.024 mil ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Cada ação dá direito a um voto nas deliberações sociais, consoante à Lei das Sociedades Anônimas e o Estatuto. Aos acionistas é assegurado um dividendo mínimo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado de cada exercício, após compensado os prejuízos acumulados, calculado em conformidade com a Lei das Sociedades Anônimas e o Estatuto.CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOJosé Augusto Bahia FigueiredoPresidenteMúcio Vaz de MeloConselheiroMarcelo Vaz de Melo MoreiraConselheiroDIRETORIAArnaldo Mello Figueiredo JúniorDiretorJosé Augusto Bahia FigueiredoDiretor e Diretor de Relações c/InvestidoresRESPONSABILIDADE TÉCNICACarlos Magno AlvesContador - CRC/MG nº. 46.018/O-8