ITR 30/09/2014 de MASSA FALIDA DE DHB INDUSTRIA E COMERCIO SA

IntroduçãoRevisamos as informações contábeis intermediárias, individuais e consolidadas da DHB Indústria e Comércio S.A. ("Companhia"), contidas no Formulário de Informações Trimestrais - ITR referente ao trimestre findo em 30 de setembro de 2014, que compreendem o balanço patrimonial em 30 de setembro de 2014 e as respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente para os períodos de três e de nove meses findos nessa data e das mutações do patrimônio líquido (passivo a descoberto) e dos fluxos de caixa para o período de nove meses findo nessa data, incluindo o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas.A administração é responsável pela elaboração das informações contábeis intermediárias individuais de acordo com o pronunciamento técnico CPC 21 - Demonstração Intermediária e das informações contábeis intermediárias consolidadas de acordo com o pronunciamento técnico CPC 21 - Demonstração Intermediária e com a norma internacional de contabilidade IAS 34 -Interim Financial Reporting, emitida pelo International Accounting Standards Board (IASB), assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR. Nossa responsabilidade é a de expressar uma conclusão sobre essas informações contábeis intermediárias com base em nossa revisão.Alcance da revisãoConduzimos nossa revisão de acordo com as normas brasileiras e internacionais de revisão de informações intermediárias (NBC TR 2410 - Revisão de Informações Intermediárias Executada pelo Auditor da Entidade e ISRE 2410 - Review of Interim Financial Information Performed by the Independent Auditor of the Entity, respectivamente). Uma revisão de informações intermediárias consiste na realização de indagações, principalmente às pessoas responsáveis pelos assuntos financeiros e contábeis e na aplicação de procedimentos analíticos e de outros procedimentos de revisão. O alcance de uma revisão é significativamente menor do que o de uma auditoria conduzida de acordo com as normas de auditoria e, consequentemente, não nos permitiu obter segurança de que tomamos conhecimento de todos os assuntos significativos que poderiam ser identificados em uma auditoria. Portanto, não expressamos uma opinião de auditoria.Conclusão sobre as informações intermediárias individuais Com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias individuais incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21 aplicável à elaboração das Informações Trimestrais - ITR, e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários. Conclusão sobre as informações intermediárias consolidadasCom base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que as informações contábeis intermediárias consolidadas incluídas nas informações trimestrais acima referidas não foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, de acordo com o CPC 21 e o IAS 34, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais - ITR, e apresentadas de forma condizente com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários.ÊnfasesAs Informações Trimestrais - ITR foram elaboradas de acordo com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais, aplicáveis a Companhias em regime normal de operações, exceto no que se refere a controlada SDV Administradora de Shopping Centers S.A.. Como descrito na Nota 1 das Informações Trimestrais - ITR, a Companhia, as suas controladas SDV Administradora de Shopping Centers S.A. e DHB Componentes Automotivos S.A. têm apurado prejuízos sucessivos em suas operações e apresentam no encerramento do 3º trimestre excesso de passivos sobre os ativos circulantes no montante de R$148.751 mil, R$223.472 mil e R$192.152 mil, respectivamente. Além disso, a Companhia e as suas controladas SDV Administradora de Shopping Centers S.A. e DHB Componentes Automotivos S.A. apresentam passivo a descoberto (patrimônio líquido negativo) no montante de R$(456.341) mil, R$(222.109) mil e R$ (92.376) mil, respectivamente, o que suscita dúvida substancial sobre sua continuidade operacional. A DHB GLOBAL Sistemas Automotivos S.A, coligada indireta, apresenta capital de giro negativo em virtude dos financiamentos, que originalmente foram tomados pela DHB Componentes Automotivos S.A. e que fizeram parte da transação de formação da "Joint Venture". A continuidade das operações dependerá substancialmente, do sucesso das premissas estabelecidas no plano de resultados futuros e no plano de tesouraria desenvolvido, combinados com a reestruturação da dívida, os quais deverão proporcionar alternativas de reversão da deficiência do capital de giro e que permitirão resultados futuros. A reversão do patrimônio líquido depende do sucesso do plano de reestruturação. Os planos da administração relacionados a esses assuntos estão também descritos na Nota 1. As Informações Trimestrais não incluem quaisquer ajustes em virtude dessas incertezas, exceto no que se refere à controlada SDV Administradora de Shopping Centers S.A. cujas operações estão paralisadas e, portanto, seus ativos e passivos estão avaliados e consolidados pelos valores de realização e pelos valores de mercado, negociados entre partes independentes recentemente, devido às incertezas relacionadas ao desfecho da discussão de seus passivos.A Controlada DHB Componentes Automotivos S.A. optou pela adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS com o objetivo da aplicação dos benefícios da metodologia estipulada nas Leis nº 11.941/09, especialmente em relação as obrigações já estabelecidas no Refis criado através da Lei nº 9.964/2000, cuja condição para permanência no programa foi a manutenção dos pagamentos em dia das obrigações fiscais. O valor da dívida de R$24.827 mil em 30 de setembro de 2014, já mensurado e aferido pela Receita Federal do Brasil, dependendo do processo de confirmação dos créditos a serem aceitos pela Receita Federal do Brasil (homologação). Sendo assim, os valores contemplados na demonstração financeira podem eventualmente sofrer modificações para ajustes em função do referido procedimento de homologação.A Controlada DHB Componentes Automotivos S.A. e a controlada indireta DHB GLOBAL Sistemas Automotivos S.A. optaram pela adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído através da Lei nº 9.964/2000, cujo objetivo é promover a regularização de créditos da União, decorrentes de débitos de pessoas jurídicas, relativos a tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal - SRF e pelo Instituto Nacional do Seguro Social em face as metodologias dispostas nas disposições legais vigentes Leis nº 11.941/2009, 12.996/2014 e Medida Provisória 651/2014. A DHB Componentes Automotivos S.A. mantém saldo de R$24.827 mil, já mensurado e aferido pela Receita Federal do Brasil, o qual depende unicamente de confirmação dos créditos compensados junto à Receita Federal do Brasil. A DHB GLOBAL Sistemas Automotivos S.A. mantém saldo de R$ R$ 4.383 mil, já contemplado com as reduções legais e pagamentos mensais das parcelas iniciais, cabíveis a companhia até 30 de setembro de 2014 entretanto, encontra-se em fase de deferimento, uma vez que, o processo de homologação dos débitos fiscais ocorrerá e m períodos futuros, sendo esse, condicionado as novas disposições a serem emanadas pela Receita Federal do Brasil. Consequentemente, os valores contemplados na demonstração financeira podem eventualmente sofrer modificações para ajustes em função do referido procedimento de homologação.Outros assuntosDemonstrações intermediárias do valor adicionadoRevisamos, também, as demonstrações intermediárias do valor adicionado (DVA), individuais e consolidadas, referentes ao período de nove meses findo em 30 de setembro de 2014, preparadas sob a responsabilidade da administração da Companhia, cuja apresentação nas informações intermediárias é requerida de acordo com as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários aplicáveis à elaboração de Informações Trimestrais - ITR e considerada informação suplementar pelas IFRS, que não requerem a apresentação da DVA. Essas demonstrações foram submetidas aos mesmos procedimentos de revisão descritos anteriormente e, com base em nossa revisão, não temos conhecimento de nenhum fato que nos leve a acreditar que não foram elaboradas, em todos os seus aspectos relevantes, de acordo com as informações contábeis intermediárias individuais e consolidadas tomadas em conjunto.Revisão das informações intermediárias correspondentes ao período anteriorAs Informações Trimestrais - ITR mencionadas no primeiro parágrafo incluem, também, informações contábeis comparativas referentes ao balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2013 e ao resultado do trimestre e do período de nove meses findo em 30 de setembro de 2013, obtidas das correspondentes Informações Trimestrais - ITR. As revisões limitadas das Informações Trimestrais - ITR do período de nove meses findo em 30 de setembro de 2013 foram conduzidas sob nossa responsabilidade e nosso relatório, com data de 13 de novembro de 2013, contendo ênfases sobre: (i) a continuidade das operações da Companhia e de suas controladas SDV Administradora de Shopping Centers S.A. e DHB Componentes Automotivos S.A (ii) a opção de sua Controlada DHB Componentes Automotivos S.A. pela adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e a confirmação dos créditos pela Receita Federal do Brasil (homologação) e (iii) informação ao mercado em geral da formação de uma "Joint Venture" entre a sua controlada DHB Componentes Automotivos S.A. e a controlada brasileira do grupo indiano RSB Transmissions denominada RSB Brazil Holding Ltda. ("Grupo RSB" e "RSB Brasil").Porto Alegre, RS, 13 de novembro de 2014.MOORE STEPHENS PRIMEAUDITORES E CONSULTORES SOCIEDADE SIMPLESCRC RS N° 4.316 CVM 10.510Ronei X. JanovikContador - CRC RS nº 40.743